TSE finaliza nesta sexta-feira (12) assinatura digital dos programas e lacração para as eleições 2008

TSE finaliza nesta sexta-feira (12) assinatura digital dos programas e lacração para as eleições 2008

TSE finaliza nesta sexta-feira (12) assinatura digital dos programas e lacração para as eleições 2008

Foto: Divulgação

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Nesta sexta-feira (12) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, participa do encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas a serem utilizados nas eleições de 2008. A primeira parte do processo ocorreu no dia 8 de setembro com a abertura do evento.


A cerimônia encerra uma fase do trabalho que começou em 2007 com a adaptação das urnas para o sistema operacional Linux. Antes, quando era utilizado o sistema Windows CE, era preciso fazer apenas a atualização dos novos dados, mas com a adoção de um novo sistema, o trabalho teve que ser feito a partir do início.

A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) explica que o sistema só funciona nas máquinas da Justiça Eleitoral e para isso ocorre o que chamam de empacotamento e instalação segura das informações. A partir desse momento, os dados seguirão do TSE para os Tribunais Regionais, que vão fazer a instalação e conferir se os dados batem com aquela assinatura feita pelos técnicos. 

O sistema eleitoral desenvolvido pelo TSE é formado por vários outros sistemas, sendo que cada um tem um responsável técnico por ele. Cada responsável precisa assinar para atestar a autenticidade do sistema. Funciona como um quebra cabeças com várias peças que serão unidas no momento que precede a assinatura digital. De acordo com a STI, ninguém conhece o todo desse sistema, o que inviabiliza a possibilidade de fraude.

Desde abril deste ano os partidos políticos fazem um acompanhamento do processo para conhecer mais sobre o sistema e entender como ele funciona. O Partido dos Trabalhadores (PT), por exemplo, enviou três técnicos que acompanharam cada passo do desenvolvimento com uma análise detalhada de cada fase. Os outros partidos que vieram conhecer o sistema foram o PP, PR, PDT, PSDB, PTB e PV.

Participam da assinatura às 14h a equipe da STI, que assina por cada sistema. Em seguida, às 15h desta sexta-feira, é a vez dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, representado pelo vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier, e, por último, às 18h30, assinam o diretor-geral do TSE, Miguel Fonseca, o secretário de tecnologia da informação, Giusepe Janino, e o ministro Carlos Ayres Britto.

Também foram convidados para participar da assinatura os ministros Joaquim Barbosa e Eros Grau, ministros do Supremo Tribunal Federal e que também são integrantes do TSE.

Após a cerimônia, um DVD com todos os sistemas será lacrado e colocado dentro de uma caixa que seguirá para a sala cofre do TSE, onde permanecerá arquivado. Esse DVD só será utilizado novamente caso algum município solicite comprovação ou levante suspeita sobre os softwares utilizados nas eleições. A comprovação da lisura das eleições poderá ser feita por meio dessa mídia.
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