FALHA GRAVE: Detentos participam de crimes ou são assassinados durante trabalho fora dos presídios em RO

Virou rotina em Rondônia: quase todos os dias o Rondoniaovivo divulga envolvimento de apenados em crimes durante saídas para trabalho externo (seja por meio de convênios ou pelo regime semiaberto) ou de execuções cometidos por rivais em acertos de contas.

E neste ano, esse tipo de fato virou corriqueiro, especialmente em Porto Velho, que concentra maior parte das cadeias públicas do estado.

Veja linha do tempo abaixo (para reler as reportagens, basta clicar no link após a data):

31 de maio - Apenado é derrubado de motocicleta na bala em frente ao MPT

02 de junho - Vulgo 'G5' baleado em frente ao MPT na capital morre no hospital

06 de junho - Apenado foi atacado a tiros após sair de serviço no CPA

16 de junho - Vídeo mostra execução de apenado com tiros na cabeça

21 de novembro - Apenado que matou jovem e jogou corpo em poço foi preso em escola

28 de novembro - Acusado de roubos a bancos consegue fugir de penitenciária na capital

02 de dezembro - Servidora pública é agarrada por detento dentro de repartição pública na capital

06 de dezembro - Apenados do laboratório criminal deram informações para roubo de droga

Detento teria executado rapaz de 20 anos e jogado corpo em um poço na capital - Foto: Arquivo/Rondoniaovivo

‘Sistema falido e falho’

Para o sociólogo José Carlos Rodrigues, especialista em criminalidade, a fórmula que envolve o sistema prisional brasileiro não funciona mais.

“Infelizmente, é um sistema falido e falho. Muitos criminosos ‘profissionais’ praticamente vão passar férias nos presídios. Tem cinco refeições por dia, conseguem ter acesso à telefones celulares, muitas vezes repassados até por policiais penais corruptos ou parceiros de crimes. E dependendo da situação, estão mais protegidos lá do que aqui fora”, explicou ele.

Que completa: “Os detentos têm direito sim de trabalhar para diminuir a pena e garantir algum sustento para suas famílias que estão longe dos presídios. Mas tem que ser com rigor e bastante fiscalização. Em outros países, os apenados fazem serviços públicos para sociedade como limpar cidades ou construir estradas, mas acompanhados por forte aparato policial. Aqui no Brasil, confiar em tornozeleira eletrônica é inviável. É passe livre para criminalidade”.

Respostas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Justiça (Sejus), responsável pelos presídios e detentos rondonienses, enviou seguinte nota ao Rondoniaovivo, que será reproduzida na íntegra abaixo:

“Com o intuito de cumprir a Lei de Execução Penal (LEP), em específico no que tange à assistência ao preso e internado e objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade é que a Sejus realiza a inserção de pessoas no mercado de trabalho”.

O texto ainda segue: “A Secretaria de Estado da Justiça - Sejus informa que a inserção de pessoas em cumprimento de pena em trabalhos em órgãos públicos é precedida por análise realizada pela Gerência de Classificação da Sejus, bem como a compatibilidade com o regime de cumprimento de pena em que estão”.