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Dominó - Corte Especial começa a apreciar denúncia nesta segunda-feira

Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem extraordinariamente nesta segunda-feira, dia 4 de setembro. Em julgamento: se a denúncia relativa à Operação Dominó (APn 460) será ou não recebida. A relatora é a ministra Elia

Da Redação
04 de Setembro de 2007 às 10:33
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Dominó - Corte Especial começa a apreciar denúncia nesta segunda-feira

Foto: Divulgação

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*Foto/legenda: Carlos Magno (ex-chefe da Casa Civil) e Carlão de Oliveira (ex-presidente da ALE/RO). *- *Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem extraordinariamente nesta segunda-feira, dia 4 de setembro. Em julgamento: se a denúncia relativa à Operação Dominó (APn 460) será ou não recebida. A relatora é a ministra Eliana Calmon. *A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 14. Nela, são denunciados cinco líderes de suposta organização criminosa instalada no governo estadual de Rondônia e desbaratada em decorrência da Operação Dominó, deflagrada no dia 4 de agosto pela Polícia Federal. A operação policial envolve autoridades dos três Poderes do estado. *Os denunciados no STJ são o deputado estadual e então presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia José Carlos de Oliveira, o desembargador do Tribunal de Justiça do estado Sebastião Teixeira Chaves, o juiz José Jorge Ribeiro da Luz, o conselheiro do Tribunal de Contas do estado Edílson de Souza Silva e o procurador de Justiça José Carlos Vitachi. *À exceção do procurador de Justiça, todos foram denunciados por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal). Se aceita a denúncia, eles responderão também pelos crimes de advocacia administrativa (artigo 321), corrupção ativa (artigo 333) e passiva (artigo 317) e prevaricação (artigo 319). *Veja também: * Cabos eleitorais de Carlão de Oliveira são presos em Rolim de Moura * Relatório do CNJ revela acusações que levaram ao afastamento de Sebastião Teixeira da presidência do TJ/RO * TCU detecta irregularidades em concorrências do Ministério do Desenvolvimento
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