ÚLTIMAS
-
: Saiba como escolher um aplicativo de apostas
-
FISCALIZAÇÃO: Sefin começa 2025 com apreensão de 47,5 toneladas de mercadoria irregular
-
VAMOS CONVERSAR?: É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
-
FERNANDA TORRES: A artista em início de carreira e momentos nos cinemas mortos de PVH
-
LIVRO: Obra literária 'Ainda Estou Aqui' será lançado nos EUA e no Reino Unido
Eleições 2008- Candidato é multado em R$ 5 mil por promover carreata com veículos táxis
Eleições 2008- Candidato é multado em R$ 5 mil por promover carreata com veículos táxis
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério Público Eleitoral propôs representação eleitoral, com base em denúncia popular, em face de Sérgio Pacífico, candidato a prefeito do município de Itapuã do Oeste, dando conta de que o candidato promoveu ‘carreata’, que contou com a participação de veículos táxis, vedada pela legislação eleitoral.
Aduziu o Órgão Ministerial que os táxis dependem de permissão pública e são considerados ‘bens de uso comum’, dada a finalidade de transportar pessoas, não podendo veicular propaganda de natureza eleitoral.
Na resposta, o requerido confirma a existência da carreata e a participação de taxistas, mas nega que tinha conhecimento prévio desta ocorrência ou que tenha, direta ou indiretamente incentivado esta ocorrência, haja vista que, tratando-se de carreata, em via pública, não há como controlar a entrada dos veículos participantes.
O Juiz da 21ª Zona Eleitoral, Dr. Alexandre Miguel, disse que não há controvérsia de que houve a carreata e que dela participaram taxistas. Também não se questionam a vedação destes de participarem na carreata.
Ao decidir pelo julgamento procedente da representação, com a conseqüente condenação ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais), entendeu que: “Em termos de carreata, sabendo o representado e sua equipe de apoio da vedação legal, deveria ter exigido a saída desses veículos táxis da manifestação. Quem se propõe a fazer carreata sem se cercar dos cuidados necessários a não transgredir a legislação eleitoral, peca por evidente omissão dolosa e consciente de favorecimento ilícito e indevido.”
Completou: “Não convence o argumento de desconhecimento do fato, baseado em passividade e situação de mero expectador do beneficiário da propaganda, quando dela participou efetiva e eficazmente.”
A decisão foi proferida neste sábado (2).
Aos leitores, ler com atenção
Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
