O Complexo Turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), em Porto Velho, corre o risco de ser fechado temporariamente por um período de até 90 dias. A possibilidade foi levantada pelo diretor-executivo do Grupo Amazon Fort, Iuri Faria, representante da concessionária responsável pela administração do espaço.
De acordo com Iuri Faria, o motivo é um impasse jurídico que se arrasta há quase dois anos entre a Prefeitura de Porto Velho, o Governo de Rondônia e o Serviço de Patrimônio da União (SPU).
'O complexo pertence ao Governo Federal e foi cedido à Prefeitura de Porto Velho por meio de uma cessão não onerosa. Posteriormente, o município, ainda na gestão passada, firmou uma cessão onerosa com a concessionária', explicou.
Segundo o representante da empresa, o SPU proibiu a realização de investimentos ou obras no local até que a situação contratual com a União seja resolvida. Por esse motivo, diversos projetos encontram-se paralisados, como a construção de um píer para atracação dos barcos turísticos que operam no Rio Madeira.
'Outro exemplo são os quiosques que estão com as obras embargadas pelo SPU. Enquanto essa questão com o Governo Federal não for solucionada, tudo fica parado. A concessionária não pode investir em melhorias no parque, no restaurante ou em qualquer outra estrutura', destacou Faria.
Ele também afirmou que a empresa tem arcado com custos de segurança, manutenção e conservação do espaço, mesmo sem poder realizar os investimentos necessários.
'É preciso vontade política dos entes públicos para resolver essa situação. Caso contrário, seremos obrigados a adotar medidas mais drásticas. Não é o que queremos, mas a operação se torna inviável nessas condições', concluiu.