ESCLARECIMENTO: Sesau emite nota sobre o Hospital Regional de Guajará-Mirim

Assessoria

06 de Março de 2025 às 11:57

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ESCLARECIMENTO: Sesau emite nota sobre o Hospital Regional de Guajará-Mirim

Foto: Divulgação

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A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) esclarece que, até o momento, não foi notificada oficialmente pelos órgãos de controle em relação à apuração do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) sobre a Dispensa Eletrônica n. 90512/2024, referente à gestão do Hospital Regional de Guajará-Mirim.

Ressaltamos que todo o procedimento foi conduzido em conformidade com a Lei Federal n. 14.133/2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação no setor público. A Sesau reafirma seu compromisso com a transparência, legalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos, garantindo que todos os trâmites foram realizados de forma clara e seguindo os princípios da administração pública.

Em relação à denúncia apresentada pela Santa Casa de Misericórdia de Assis, a SESAU esclarece que a contratação emergencial foi necessária para garantir a operacionalização do hospital, incluindo gerenciamento da estrutura hospitalar, execução de serviços médicos e fornecimento de insumos, assegurando o pleno atendimento à população.

Permanecemos à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos necessários e reafirmamos nosso compromisso com a melhoria da saúde pública no Estado de Rondônia.

Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau)

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