SEGURANÇA: Policiais Penais Federais de RO alertam para necessidade de aumentar efetivo

A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ocorrida na última quarta-feira (14), acendeu o alerta nos demais presídios federais de todo país. Essa foi a primeira vez que presos conseguem escapar do sistema prisional que é considerado um dos mais seguros do Brasil. Os dois criminosos Deibson Cabral, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, que escaparam são naturais do Acre e pertencem à facção criminosa Comando Vermelho.

 

Como reação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.  De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. 

 

A situação gerou um alerta em todas as unidades prisionais no país. Hoje, existem presídios federais em Brasília, Catanduva (Paraná), Mossoró (Rio Grande do Norte), Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e em Porto Velho (Rondônia). 

 

Servidores do presídio Federal de Porto Velho pedem a contratação de mais efetivo para garantir que não ocorram fugas como as Mossoró(RN)

 

Saúde Mental

 

Na capital de Rondônia, os servidores estão atribuindo a fuga na unidade potiguar a alguns problemas que estão na base do sistema prisional federal. Eles disseram que a falta de efetivo é uma situação que tem impactado todo o funcionamento desses estabelecimentos.

 

 

No presídio de Porto Velho, relataram, a falta de servidores talvez seja a principal razão que afeta a segurança dessas cadeias. Eles falaram que há um grande número de agentes penitenciários federais fora do trabalho por problemas de saúde. O afastamento é feito pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Disseram ainda, que está acontecendo dezenas de remoções por motivos de saúde ou acompanhamento de familiar, realizados pelo SIASS, o que reduz ainda mais o efetivo.

 

“Não podemos informar a quantidade exata por questões de segurança. Hoje o total de afastamento é superior ao efetivo de dois plantões. Prova disso, é que a Força Penitenciária Nacional está atuando no presídio”, informaram.

 

A Força Penal Nacional (FPN) foi criada no ano passado e tem como objetivo responder de forma eficaz a crises no sistema prisional, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e agências para a qualificação das condições carcerárias e da segurança pública. A FPN vai reunir os melhores profissionais na atuação penal, proporcionando uma visão integrada do sistema e oferecendo suporte em diversas áreas, incluindo direção de unidades penais, reabilitação, aquisições e logística, segurança e disciplina.

 

 

Outra informação repassada pelos agentes é a de que a maior parte desses servidores do presídio federal da capital, está fora do serviço devido à falta de pagamento do auxílio transporte e da indenização de fronteira. Declararam que isso tem afetado a saúde mental desses trabalhadores.

 

“Não recebemos o auxílio para nos deslocarmos até o presídio, que fica a 45 km de Porto Velho. Isso vem ocorrendo desde 2023. Antes ela era no valor de R$ 2mil. Já a indenização de fronteira, que seria do mesmo valor, nós nunca recebemos”, lamentaram.

 

Uma solução para o tornar o presídio federal mais seguro, ressaltaram os policiais, seria a nomeação dos aprovados no concurso público para a Polícia Penal Federal, realizado em 2021. Atualmente a PPF tem o menor entre as instituições policiais da União com 1600 servidores; enquanto a Polícia Rodoviária Federal conta com um efetivo de 13.098 homens, e a Polícia Federal tem 19.630 policiais. 

 

“É urgente a contratação dos que passaram no último concurso público para garantir a saúde dos servidores e a segurança desse presídio federal. Do contrário, o que ocorreu em Mossoró pode acontecer em outras unidades prisionais federais”, finalizaram.