SEGURANÇA: Policiais Penais Federais de RO alertam para necessidade de aumentar efetivo

Eles relataram que muitos servidores do presídio federal, em Porto Velho, estão afastados por problemas de saúde

Ivan Frazão

16 de Fevereiro de 2024 às 09:16

Atualizada em : 17 de Fevereiro de 2024 às 07:22

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SEGURANÇA: Policiais Penais Federais de RO alertam para necessidade de aumentar efetivo

Foto: Reprodução

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A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ocorrida na última quarta-feira (14), acendeu o alerta nos demais presídios federais de todo país. Essa foi a primeira vez que presos conseguem escapar do sistema prisional que é considerado um dos mais seguros do Brasil. Os dois criminosos Deibson Cabral, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, que escaparam são naturais do Acre e pertencem à facção criminosa Comando Vermelho.

Como reação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade.

A situação gerou um alerta em todas as unidades prisionais no país. Hoje, existem presídios federais em Brasília, Catanduva (Paraná), Mossoró (Rio Grande do Norte), Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e em Porto Velho (Rondônia).

Servidores do presídio Federal de Porto Velho pedem a contratação de mais efetivo para garantir que não ocorram fugas como as Mossoró(RN)

Saúde Mental

Na capital de Rondônia, os servidores estão atribuindo a fuga na unidade potiguar a alguns problemas que estão na base do sistema prisional federal. Eles disseram que a falta de efetivo é uma situação que tem impactado todo o funcionamento desses estabelecimentos.

No presídio de Porto Velho, relataram, a falta de servidores talvez seja a principal razão que afeta a segurança dessas cadeias. Eles falaram que há um grande número de agentes penitenciários federais fora do trabalho por problemas de saúde. O afastamento é feito pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Disseram ainda, que está acontecendo dezenas de remoções por motivos de saúde ou acompanhamento de familiar, realizados pelo SIASS, o que reduz ainda mais o efetivo.

“Não podemos informar a quantidade exata por questões de segurança. Hoje o total de afastamento é superior ao efetivo de dois plantões. Prova disso, é que a Força Penitenciária Nacional está atuando no presídio”, informaram.

A Força Penal Nacional (FPN) foi criada no ano passado e tem como objetivo responder de forma eficaz a crises no sistema prisional, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e agências para a qualificação das condições carcerárias e da segurança pública. A FPN vai reunir os melhores profissionais na atuação penal, proporcionando uma visão integrada do sistema e oferecendo suporte em diversas áreas, incluindo direção de unidades penais, reabilitação, aquisições e logística, segurança e disciplina.

Outra informação repassada pelos agentes é a de que a maior parte desses servidores do presídio federal da capital, está fora do serviço devido à falta de pagamento do auxílio transporte e da indenização de fronteira. Declararam que isso tem afetado a saúde mental desses trabalhadores.

“Não recebemos o auxílio para nos deslocarmos até o presídio, que fica a 45 km de Porto Velho. Isso vem ocorrendo desde 2023. Antes ela era no valor de R$ 2mil. Já a indenização de fronteira, que seria do mesmo valor, nós nunca recebemos”, lamentaram.

Uma solução para o tornar o presídio federal mais seguro, ressaltaram os policiais, seria a nomeação dos aprovados no concurso público para a Polícia Penal Federal, realizado em 2021. Atualmente a PPF tem o menor entre as instituições policiais da União com 1600 servidores; enquanto a Polícia Rodoviária Federal conta com um efetivo de 13.098 homens, e a Polícia Federal tem 19.630 policiais.

“É urgente a contratação dos que passaram no último concurso público para garantir a saúde dos servidores e a segurança desse presídio federal. Do contrário, o que ocorreu em Mossoró pode acontecer em outras unidades prisionais federais”, finalizaram.

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