VALOR: Preço do petróleo cai, mas governo mantém valor do diesel e do subsídio

Nova fase do programa preserva preço do combustível em agosto, mas inclui revisões mensais

folha uol

01 de Agosto de 2018 às 08:57

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VALOR: Preço do petróleo cai, mas governo mantém valor do diesel e do subsídio

Foto: Divulgação

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Apesar da queda das cotações do petróleo desde o início da subvenção ao diesel, o governo decidiu não mexer no preço do combustível para o mês de agosto, quando se inicia nova fase do programa criado para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, em maio.

Os valores serão divulgados nesta quarta-feira (1º) e revisados mensalmente até o fim do ano ou quando terminarem os R$ 9,5 bilhões reservados pelo governo para o programa.

Pelas estimativas das importadoras de combustíveis, o gasto até agora é de R$ 1,7 bilhão.

O programa teve início no fim de maio e, desde 7 de julho, garante a refinarias e importadores uma subvenção de até R$ 0,30 para cada litro de diesel vendido pelo preço estipulado pelo governo, que varia de R$ 1,9681 na região Norte a R$ 2,1055 no Sul.

Vigentes até esta terça-feira (31), esses valores foram estabelecidos no dia 30 de maio, quando a cotação internacional do petróleo Brent era de US$ 77,47 (R$ 289, segundo o câmbio da época) --nesta terça, era de US$ 74,25 (R$ 279).

De acordo com dados da Agência de Informação em Energia do governo americano, o preço do diesel no golfo do México, referência para o mercado brasileiro, caiu 8,45% entre 28 de maio e 30 de junho (os dados mais próximos do período em análise), passando de um valor equivalente a R$ 2,72 para R$ 2,49 por litro.

"Se fosse seguir as cotações internacionais, o governo poderia reduzir o preço", disse Sérgio Araújo, que preside a Abicom, associação que reúne as importadoras.

Ele ressalta, porém, que os preços estipulados inicialmente estavam abaixo da paridade de importação --conceito que inclui os custos para trazer os produtos-- e, por isso, deveriam ser mantidos em agosto apesar da queda das cotações.

Com base em dados de vendas dos combustíveis e na variação dos preços de referência estipulados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para calcular o desconto, a entidade estima que o programa de subvenção já tenha custado ao contribuinte R$ 1,76 bilhão.

O valor compreende R$ 67,2 milhões da primeira fase, na qual o governo garantiu R$ 0,07 por litro e a Petrobras descontou o R$ 0,23 restante —e R$ 1,694 bilhão da segunda fase, em que o governo subvencionou integralmente os R$ 0,30 por litro.

Até agora, a ANP aprovou o pagamento de uma pequena parte: apenas R$ 121 mil referentes à primeira fase para a Dax Oil Refino e a Refinaria de Petróleo Riograndense.

Os valores do primeiro mês da segunda fase deveriam ter sido pagos até 27 de julho.

A agência diz que precisa concluir análise de documentos enviados pelas empresas e validar impostos federais e estaduais.

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