Conferência de Promoção da Igualdade Racial inicia nesta terça

O objetivo da conferência é produzir importantes deliberações, que será um referencial, capaz de orientar o poder municipal

Conferência de Promoção da Igualdade Racial inicia nesta terça

Foto: Divulgação

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Com o tema O Brasil na Década dos afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça, Desenvolvimento e Igualdade de Direitos,  a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial acontece em Porto Velho nos dias 28 a 30 de novembro. O evento será realizado no Rondon Palace Hotel a partir das 8h e, segundo a diretora do núcleo, Elsie Shockness, a conferência terá representantes de todo estado e autoridades do governo federal.

A IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial é uma realização em conjunto do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social – Seas e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Cepir. Para a secretária estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) Marionete Sana, este evento é uma oportunidade ímpar de fortalecer o diálogo e cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial.

O objetivo da conferência é produzir importantes deliberações, que será um referencial, capaz de orientar o poder municipal, estadual e federal, pois quanto mais acesso as comunidades ou populações tiverem das políticas públicas, melhor será a qualidade de vida da população.

Década Internacional

São os principais objetivos da Década Internacional: promover o respeito, proteção e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, como reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos; promover um maior conhecimento e respeito pelo patrimônio diversificado, a cultura e a contribuição de afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades; adotar e reforçar os quadros jurídicos nacionais, regionais e internacionais de acordo com a Declaração e Programa de Ação de Durban e da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, bem como assegurar a sua plena e efetiva implementação.

Os Eixos para essa Conferência são:

  • Do Reconhecimento dos Afrodescendentes;
  • Da Garantia de Justiça aos Afrodescendentes;
  • Do Desenvolvimento dos Afrodescendentes;
  • Discriminação Múltipla ou Agravada dos Afrodescendentes.
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