Desde 2005, no primeiro mandato do prefeito Roberto Sobrinho, que a prefeitura de Porto Velho tem adotado ações para disseminar a construção de sistemas educacionais inclusivos na rede municipal de ensino com o Programa Educação Inclusiva. A medida visa apoiar e fortalecer o processo de inclusão, por meio da sensibilização da comunidade escolar para as questões que envolvem os quatro eixos da inclusão: Gênero, Etnia e Promoção da Igualdade para a efetivação da Democracia.
Com a implantação do programa coordenado pela Divisão de Educação Especial (Diees), da Semed, o município saiu da condição de zero aluno especial atendido, em 2004, para 568, em 2011. Junto com a mudança radical, que possibilitou um tratamento especial aos alunos Portadores de Necessidades Especiais (PNEs), a prefeitura passou a investir na implantação e implementação de Salas de Recursos Multifuncionais, para viabilizar o Atendimento Educacional Especializado com a disponibilização de equipamentos, materiais pedagógicos e formação continuada para os profissionais da educação.
“É preciso reconhecer que cada aluno aprende de uma forma e num ritmo próprio, diferente dos outros colegas de sala. E respeitar essa diversidade significa dar oportunidades para que todos possam aprender os mesmos conteúdos, fazendo as adaptações necessárias, o que não significa dar atividades mais fáceis a quem tem deficiência”, afirma o prefeito Roberto Sobrinho.
O programa também foi redimensionamento, para estabelecer políticas públicas que assegurem a ampliação do acesso à educação a todos contribuindo para a redução das desigualdades em Porto Velho.
Hoje a divisão desenvolve programas voltados à inclusão. O “Programa de Desenvolvimento da Educação Inclusiva tem como objetivo disseminar e apoiar o processo de implementação das políticas da educação Inclusiva no município. É executado por meio dos projetos: “Formação Continuada”, “Dia Temático: Inclusão das Diferentes Diferenças”, “Implantação e Implementação de Salas de Recursos Multifuncionais” e “Escola Acessível”,
O “Programa Multidisciplinar” tem por objetivo analisar, intervir e orientar os profissionais da educação, pais e ou responsáveis dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, bem como, realizar encaminhamentos dos alunos mencionados aos especialistas, quando necessário. É desenvolvido por meio de atividade como o “Equipe Itinerante” e o “Projeto Atividades Aquáticas Adaptadas”
O outro programa é o de Combate ao Bullying, voltado à divulgação, conscientização e sensibilização da comunidade escolar e familiares, para essa prática e suas consequências assim como também promover uma cultura de paz nas escolas.