O modelo de administração do sistema prisional norte-americano no Estado do Colorado, onde é aplicado o método de classificação dos apenados por artigo, foi apresentado ao governador Confúcio Moura, na tarde de terça-feira (7), por um grupo de servidores da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), juntamente com o secretario de Justiça, Fernando Oliveira. O grupo apresentou um relatório formulado após a viagem realizada entre os dias 14 e 20 de janeiro, aos Estados Unidos.
A mesma ideia deve ser colocada em prática no País, tendo Rondônia sido escolhido para ser o primeiro Estado onde o projeto piloto deve ser desenvolvido. Os servidores Orlene de Freitas, Elson Rocha, Carlos Romano Lopes, Elias Rezende e Rodolfo Teixeira, todos da área jurídica, explicaram ao governador Confúcio Moura como é feita a classificação nos Estados Unidos, e como ele deve ser adaptado à realidade e à legislatura brasileira.
A Comissão da Embaixada Americana já esteve no Estado em novembro de 2011, conhecendo o sistema prisional do Estado, e será responsável pelo desenvolvimento do novo sistema que irá classificar os apenados por perfil, levando em consideração a periculosidade de cada indivíduo, o que deverá facilitar não só o tratamento que cada reeducando deve receber, mas também nas medidas e ações voltadas para a ressocialização dos mesmos.
Segundo o secretario Fernando Oliveira, a ideia inovadora deve causar resultado direto sobre a população carcerária e na redução dos números. “Nós já estamos trabalhando para que os detentos produzam dentro nas unidades o próprio alimento, com a criação de uma horta e de uma cozinha, onde eles serão capacitados para fazer uma comida de qualidade. Isso deve ocupar a mão de obra ociosa, reduzir custos para o Estado, e até gerar lucro”.
O governador incentivou a continuidade das ações voltadas para a realização de implantação do novo sistema. “É isso mesmo que nós temos que fazer: transformar esse método antigo e grosseiro de se administrar o sistema prisional em algo que realmente dê resultado, que ressocialize aqueles cidadãos e que eles saiam prontos para o trabalho digno, para viver uma vida honesta e sustentar as suas famílias. Nós temos que dar a oportunidade para que eles não tenham motivos para voltar para a criminalidade. Com um trabalho bem feito nós podemos reduzir os índices de reincidência e diminuir essa superpopulação carcerária. Podemos ser um espelho para todo o País através desse trabalho, fazendo com que esse sistema funcione como realmente ele deve ser”, finalizou Confúcio Moura.