PAINEL POLÍTICO – Advogados criticam decisão da OAB em recorrer ao CNJ

Eleições

O Ministério Público de Rondônia se prepara para eleger o novo Procurador-Geral de Justiça. Os nomes foram homologados no dia 31 de janeiro pelo Colégio de Procuradores e a eleição acontece em 15 de março. Na disputa estão Ivo Scherer, Jackson Abílio, Abdiel Ramos Figueira, Júlio César do Amaral Thomé, sendo que Scherer e Figueira já ocuparam o cargo anteriormente. Também disputam o cargo os promotores Héverton Alves de Aguiar e Marcos Valério Tessila de Melo. São eleitores todos os integrantes da carreira que tenham vitaliciedade, com exceção daqueles que estejam afastados da carreira ou na inatividade. O direito de voto será exercido pessoalmente ou por via postal. O voto será facultativo, secreto e plurinominal.

Por isso

O Ministério Público anda tão quieto ultimamente e dificilmente irá se manifestar sobre qualquer tema considerado “espinhoso” como o recebimento de auxilio-moradia por parte dos membros do órgão ou até mesmo propor ações contra secretários que porventura venham a se meter em alguma lambança. É que após a eleição, uma lista tríplice é encaminhada ao governador, que faz a nomeação. Normalmente o chefe do Executivo nomeia o mais votado da lista, mas não é obrigado.

Desconforto

O fato da OAB ter ingressado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a devolução da lista do Quinto Constitucional rejeitada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia está causando um grande desconforto junto à classe de advogados. A decisão do CNJ que determina o Pleno do Tribunal de Justiça em expor os motivos da recusa dos nomes, abre um precedente perigoso e expõe os candidatos a um constrangimento desnecessário.

Funciona assim

A OAB de Rondônia encaminhou ano passado seis candidatos (Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Antônio Paulo dos Santos, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Douglacir Sant’Ana e José Ângelo de Almeida) que disputam uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça. Cada candidato deve obter no mínimo 11 votos, entre os 21 desembargadores para ser eleito. Na sessão anulada pelo CNJ, o candidato mais votado conseguiu 9 votos.

Tiro no pé

Os motivos da devolução da lista são de conhecimento de desembargadores e advogados, inclusive da própria OAB, que ao invés de resolver a questão internamente, no caso criando uma nova lista, optou pela ação menos inteligente, que foi recorrer ao CNJ. Isso porque, quando o Tribunal de Justiça se reunir novamente para votar em aberto e expor os motivos da recusa de cada um dos candidatos, o constrangimento será geral. Tem candidato com problemas de ordem pessoal, tem candidato com problema de ordem profissional, tem gente com idade demais, tem gente com currículo de menos, enfim, se foi devolvida é porque não era adequada.

E essa

É uma questão extremamente sensível. O advogado que for eleito vai assumir um dos mais altos cargos da magistratura. Vai ingressar no Tribunal de Justiça sem concurso público, representando a Ordem dos Advogados do Brasil em um poder que é melindroso, onde qualquer deslize “queima” a carreira e as ambições. Não são poucos os casos de juízes que não conseguem ascender na carreira por ter cometido pequenas falhas, sejam de ordem profissional ou pessoal. A lista devolvida pelo Tribunal de Justiça será debulhada publicamente. A estratégia da OAB foi furada e isso vai custar caro para a classe.

Em 2012

Acontecem as eleições para a escolha da nova diretoria da OAB em Rondônia. Por todo o Estado advogados se movimentam, organizam grupos e reúnem-se para a disputa. O atual grupo, que tem como mentor o ex-vice-governador Orestes Muniz, não convenceu. Não são poucos os operadores do Direito que reclamam dos rumos seguidos pela atual diretoria. Os críticos mais ferrenhos dizem que eles “só sabem fazer festa e jogar futebol”, mas quando se trata de defender a classe, a coisa emperra.

Cara nova

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Conversas

Na semana passada a coluna noticiou sobre uma reunião ocorrida na choperia Gare, onde estavam Ayres do Amaral, o dirigente petista Tácito Pereira e o prefeito Roberto Sobrinho. A pauta da reunião era a possibilidade do PR, partido de Ayres, vir a lançar o vice em uma chapa para as eleições de 2012. O PT viria com Epifânia Barbosa e o PR com Alan Queiroz.

Aliás

Alan Queiroz, que era do PSB e chegou a ser anunciado como vice de Expedito Júnior nas eleições do ano passado, ingressou no PR e começa a despontar como um forte nome para a prefeitura em 2012. Para quem não sabe ou não lembra, o PSB de Mauro Nazif fechou com o PSDB em um dia e na manhã seguinte anunciou estar com o PT. Alan ficou, com toda razão, magoado e constrangido. Por isso deixou a legenda e migrou para o PR, onde deve assumir a presidência municipal em breve.

Fechando

Nos próximos dias chega às bancas a terceira edição da revista Painel Político. Já estamos em ritmo de fechamento. Nos próximos dias, mais informações sobre a terceira edição. Já podemos adiantar que uma reportagem especial sobre o transporte público de Porto Velho vai mostrar um raio-x desse serviço que é alvo de tantas críticas. E quem ainda não viu, está nas bancas a segunda edição, que trás em sua capa o elefante branco das obras públicas do Estado.

Cigarro e câncer de mama

De acordo com um estudo americano, as mulheres que fumaram em algum momento da vida têm chances 16% maiores de desenvolver câncer de mama depois da menopausa. E quanto mais cedo a mulher começar a fumar, maior o risco, que permanece alto por 20 anos depois de o hábito ter sido abandonado. Para ex-fumantes, o risco aumenta em 9%. O estudo também sugere que décadas como fumo passivo aumenta o risco da doença em 32%, particularmente se a exposição acontecer na infância. As pesquisas, conduzidas por Juhua Luo, da Universidade de West Virginia e Karen Margolis, da Fundação de Pesquisa HealthPartners, em Minneapolis, reviram dados colhidos entre 1993 e 1998 de cerca de 80 mil mulheres entre 50 anos e 79 anos. Durante um estudo e acompanhamento de dez anos, foram identificados 3.250 casos de câncer de mama entre as participantes, que tiveram que responder se eram ou não fumantes e se tinham sido expostas ao fumo. Os resultados do estudo foram publicados no site do British Medical Journal. As informações são de O Globo.