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Moradores do bairro Jardim Santana recebem escrituras definitivas
Moradores do bairro Jardim Santana recebem escrituras definitivas
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Foto: Divulgação
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O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, entregou na noite desta quarta feira (15), na Escola Ulysses Guimarães, mais de duas mil escrituras definitivas de lotes urbanos, à população do bairro Jardim Santana, no setor Leste da cidade. Os moradores informaram que há 20 anos esperavam pelo benefício. Desde 2005, quando o maior programa de regularização fundiária do Brasil foi implantado, a prefeitura já entregou cerca de 18 mil escrituras, beneficiando em média 60 mil pessoas.
Roberto Sobrinho lembrou que o programa de regularização fundiária implantado por ele é o cumprimento de uma promessa de campanha, nas eleições de 2004 e tornou-se referência nacional. “Muitos não acreditavam e ainda não acreditam, mas o programa é uma realidade”, disse. O prefeito destacou que o documento é de muito valor e importância, pois além de garantir a propriedade definitiva do imóvel, deixa-o ainda mais valorizado. “Agora vocês podem até pegar empréstimo no banco para melhorar e ampliar as casas”, afirmou.
De acordo com Roberto Sobrinho, as áreas do Jardim Santana e Socialista pertenciam à União e foram doadas à prefeitura pelo Governo Federal, através do Programa Terra Legal. O município assumiu o compromisso de legalizar todos os lotes e entregar os títulos definitivos aos moradores. “Brevemente os moradores do Socialista também estarão recebendo as suas escrituras”, enfatizou o prefeito.
Roberto também falou de outros investimentos que estão sendo feitos na região, como a construção de moradias do projeto Minha Casa Minha Vida e o assentamento de 400 famílias que estavam em situação de vulnerabilidade social. Ele agradeceu e destacou o trabalho do secretário Ian Kleber Cerqueira e toda equipe da Semur.
Outros benefícios
Ainda na ocasião, Roberto Sobrinho anunciou outros benefícios aos moradores do Jardim Santana. “Vou duplicar o número de atendimentos no postos de saúde, ampliar as Escolas Elenilson Negreiros e São Miguel ou construir uma nova escola”, disse. O prefeito acrescentou que em janeiro ou fevereiro de 2011 irá fazer licitação para escolher a empresa que dará continuidade ao asfaltamento da Avenida Amazonas até o final da via, para facilitar o acesso dos moradores. “Também vou terminar o asfalto da Rio de Janeiro e Alexandre Guimarães”, completou.
O prefeito anunciou que na próxima segunda feira (20), irá entregar 240 apartamentos aos moradores dos bairros Triângulo e Baixa da União. Falou ainda, do convênio firmado com a Defensoria Pública para garantir os direitos de pessoas que há muito tempo moram em áreas que não são delas (usucapião). “Estamos brigando com os poderosos e os grileiros, para defender os pobres”, declarou.
Mais escrituras
Conforme o secretário Ian Kleber, até o final da gestão de Roberto Sobrinho, mais sete mil escrituras definitivas serão entregues, totalizando 25 mil documentos. Ele agradeceu o apoio do prefeito, dos cartórios e de sua equipe, em nome da secretária Adjunta Mônica Carvalho, que possibilitaram a entrega gratuita das escrituras aos moradores. “Em breve entregaremos 1.900 títulos definitivos à população do bairro Socialista”, antecipou o secretário.
Os vereadores Zequinha Araújo, DJ Moisés e Ramiro Negreiros parabenizaram o prefeito e a equipe da Semur pelo trabalho. Elogios também foram feitos pelo líder comunitário do bairro, Irineu Cavalcante. “Agora temos mais segurança. Somos de fato e de direito, donos dos nossos terrenos, graças ao prefeito Roberto Sobrinho”, comentou.
Prestigiaram a solenidade, além da secretária adjunta, Mônica Carvalho, o secretário de planejamento, Sérgio Pacifico; de projetos e obras especiais, Israel Xavier e o presidente do IPAM, João Herberty Peixoto (Beto) .
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