O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, passou a manhã desta sexta-feira, 10, em reunião com os promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, onde fez um breve balanço das ações realizadas pela prefeitura da capital. A prestação de contas foi solicitada pelo próprio prefeito, após uma audiência com o promotor Aluildo de Oliveira Leite.
Acompanharam o prefeito os secretários municipais Pedro Béber (Programas Especiais), Agnaldo Ferreira (Meio Ambiente), Fernanda Moreira (Transporte e Trânsito|), Fátima Ferreira (Educação), Ian Cléber (Regularização Fundiária e Habitação), Luís Maiorquin (Adjunto da Saúde), Miriam Saldaña (Chefe de Gabinete), Mário Jonas (Procurador Geral do Município) e Cricélia Simões (Controladora Geral do Município).
Pelo Ministério Público estavam presentes o Procurador Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; o coordenador do Grupo de Trabalho, promotor Aluildo Leite, e os promotores de Justiça, João Francisco Afonso, Alexandre Jésus Santiago, Tânia Santiago, Edna Capeli, Hilton Chaves, Aidee Torquato, Pedro Colaneri e Geraldo Guimarães. O encontro foi aberto pelo Procurador Geral do Ministério Público, Ivanildo de Oliveira, que agradeceu a iniciativa do prefeito em procurar a instituição para fazer um balanço de sua administração. “Esse encontro é importante pelo momento ímpar que vive o município com um grande volume de obras sendo executadas, como é o caso das construções das usinas. E é o momento de se aproveitar para discutir questões de interesse de Porto Velho”, disse o Procurador Geral do MP.
Basicamente as explanações do prefeito abordaram assuntos como a construção do aterro sanitário, coletas de lixo, aplicação dos recursos das compensações dos consórcios Santo Antônio Energia (Usina Santo Antônio) e Energia Sustentável do Brasil (Jirau), ocupação de áreas verdes e obras de infraestrutura. O prefeito e os secretários também responderam aos questionamentos feitos pelos promotores sobre algumas pendências existentes em diversas áreas.
Iluminação e canais
Durante a reunião Roberto Sobrinho detalhou algumas ações da prefeitura, como o projeto de iluminação pública executado com recursos das compensações das hidrelétricas que prever até dezembro, a recuperação de 6.100 pontos de luz na zona Sul da cidade, com a recuperação de todo o sistema daquela região. “Nesse trabalho a prefeitura está não apenas recuperando as lâmpadas, mais substituindo as antigas por outras mais potentes”, explicou o prefeito. As luminárias que antes eram de 75 watts estão sendo trocadas por outras que têm o dobro da potência.
O mesmo serviço também está sendo feito ao longo das ruas que formam o sistema viário principal da capital, onde o fluxo do trânsito é mais intenso. A recuperação atenderá 2.080 pontos de luz e mais oito mil pontos serão recuperados nos distritos. Ao todo serão mais de 16 mil pontos de luz que serão
recuperados pela prefeitura.
Ainda na área da infraestrutura, o executivo municipal adiantou que este ano a prefeitura fez o mapeamento dos pontos mais críticos onde ocorrem constantes alagamentos, a fim de fazer intervenções nessas áreas e evitar os transtornos provocados pelas chuvas. Foram identificados entre 10 a 12 locais críticos, a prefeitura já está trabalhando neles com serviço de limpeza e aprofundamento de canais e em outros casos, a troca das manilhas para aumentar a capacidade de vazão de água.
Asfalto
Com relação ao programa de asfaltamento, Roberto Sobrinho informou que a meta da prefeitura é asfaltar 29 quilômetros de vias públicas só neste ano, com os trabalhos de pavimentação e recapeamento. “Nesse caso, executamos o projeto completo com a pavimentação e construção de meio-fio, sargeta, calçada e drenagem. Porém, enfrentamos um problema sério nessas obras, quando a empresa responsável, não concluiu o trabalho. Somente para as obra das da Vieira Caúla, foram feitas três licitações, porque as duas empresas anteriores que iniciaram o trabalho, porém não finalizaram a obra. O mesmo acontecendo com a Mamoré”, lembrou.
Em função da construção dos viadutos também serão construídos 20 quilômetros de vias nas marginais na BR 364 (10 km de cada lado). Com relação aos viadutos, Roberto Sobrinho afirmou que o andamento das obras estão dentro do cronograma, com previsão para serem concluídas no próximo ano. Porém, o projeto teve que ser adequado por causa de algumas alterações que surgiram durante a execução da obra, como a profundidade que deveriam ser colocadas as estacas de sustentação, remoção da rede de transmissão — como a que leva energia elétrica para o Acre — e o pagamento de indenização aos proprietários dos imóveis afetados pela construção dos viadutos.
Organização urbana
Roberto Sobrinho também explicou que por iniciativa da prefeitura, foi aprovada na Câmara Municipal de Porto Velho uma lei mais dura no que se refere aos terrenos baldios. O novo instrumento tem permitido ao município organizar melhor a cidade, fazendo com que os proprietários dos terrenos baldios tenham preocupação com seu imóvel, não deixando a área ficar tomada pelo mato e o lixo, e também providenciando os muros nesses terrenos. “A princípio houve certa resistência, mas agora eles estão entendendo a nossa intenção. Tanto que não está sendo nem necessário aplicar multa. Só na notificação o proprietário já se preocupa em limpar, murar e até fazer a calçada”, disse.
Compensações
Das ações e obras previstas para serem realizadas pelas compensações dos consórcios das duas usinas hidrelétricas, as que estão mais adiantadas são as acordadas com a Santo Antônio Energia. Noventa por cento das obras sob a responsabilidade do consórcio já foram concluídas e as ações executadas, o índice chega a 80%. Com relação ao consórcio Energia Sustentável do Brasil, apenas 15% das obras foram concluídas e 10% das ações foram executadas. O valor a ser aplicado pelas compensações chega ao montante de R$ 130 milhões.
Saúde
Na área da saúde, das 23 novas unidades previstas para serem construídas 11 já foram concluídas, duas estão em execução e 10 estão com recursos alocados. A prefeitura vai ampliar e reformar 32 unidades, quatro estão em execução e cinco aguardam liberação dos recursos para as obras. A prefeitura também construirá três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sendo uma na zona Sul, na zona Leste e ainda outra no distrito de Jacy-Paraná. “Além disso, conseguimos fortalecer e ampliar o Programa Saúde da Família. Quando assumi a prefeitura existiam apenas 13 equipes trabalhando no programa, hoje já são 69 equipes o que garante uma cobertura de 62,77% da população de Porto Velho”, reforçou o prefeito.
As ações executadas pela prefeitura, através da secretaria municipal de saúde, foram elogiadas pela maioria dos promotores presentes. O promotor de saúde, Hilton Chaves ressaltou o “empenho e o comprometimento dos secretários de saúde, Williames Pimentel e Luis Maiorquim, neste momento delicado em que a demanda aumenta a cada dia nas unidades de saúde do município”.
Limpeza pública
Um dos assuntos mais recorrentes, foi com relação ao recolhimento e a destinação do lixo doméstico que teve a explicação do prefeito Roberto Sobrinho no encontro com os promotores de Justiça. O prefeito explicou que o serviço de coleta na área central de Porto Velho, foi terceirizado e os garis que trabalhavam naquela região foram deslocados para outras regiões da cidade, melhorando o serviço de limpeza em outros bairros. A prefeitura também pretende adotar o sistema de coleta seletiva de lixo, a fim de melhorar ainda mais o serviço para a população.
Sobre a destinação final dos resíduos sólidos, o prefeito adiantou aos procuradores que já existe um estudo técnico preliminar que aponta a viabilidade da utilização de onde se localiza o lixão, para ser a área de construção do aterro sanitário. O assunto ainda será melhor detalhado, em uma reunião entre a equipe da prefeitura e do Ministério Publico, em local e data a serem marcados.
Reconhecimento
Ao final do encontro todos os promotores presentes à reunião fizeram questão de parabenizar a atitude do prefeito Roberto Sobrinho, que na visão geral do colegiado, ajuda em muito a organização do trabalho de todos os promotores de justiça. Na ocasião, o prefeito também respondeu a alguns questionamentos feitos pelos promotores sobre assuntos específicos, como trânsito, saúde, combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, segurança, entre outros. “Nós louvamos a atitude do senhor prefeito, que por iniciativa própria nos proporcionou muitos esclarecimentos sobre a conduta das ações e aplicações dos recursos públicos do município de Porto Velho”, finalizou o promotor Aluildo Leite.
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