A secretaria municipal de saúde (Semusa), através do Departamento de Atenção Básica e Divisão de Programas Especiais, realizou na manhã desta segunda-feira, (23/08), o I Seminário Intersetorial sobre o Programa Bolsa Família. Participaram do evento os enfermeiros, agentes de saúde e diretores de unidades de saúde. A finalidade do encontro foi para discutir sobre o acompanhamento das famílias beneficiárias e as condicionalidades do programa que em Porto Velho, já possui 26 mil cadastrados. Segundo a Assistente Social, Nívea Ascui, o Bolsa Família foi criado para atender duas finalidades básicas: combater a miséria e a exclusão social e também promover a emancipação das famílias mais pobres. “Mas para que isso aconteça é necessário que todos os setores envolvidos nesta missão trabalhem em sintonia”, explicou assistente.
O técnico da Semas, Cristóvão César, que na ocasião representou a secretária Benedita do Nascimento, falou das condicionalidades do programa. Segundo ele é necessário acompanhar às famílias beneficiárias e alertar sobre as condições que devem ser seguidas para que não haja o bloqueio ou suspensão do beneficio.
“A frequência escolar deve ser de 85% para crianças e adolescentes entre 6 a 15 anos de idade e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, deve haver acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças até 6 anos, do pré-natal das gestantes, e ainda o acompanhamento das ações sócioeducativas para as crianças em situação de trabalho infantil”, salientou Cristóvão.
A coordenadora municipal de educação do Programa Bolsa Família, Gláucia Nascimento, explicou que os agentes de saúde, enfermeiros, técnicos e demais profissionais da saúde são essenciais para o cumprimento dessas regras.
“As famílias devem ser bem orientadas, não só quando efetivam o seu cadastro no programa, mas principalmente, quando procuram uma unidade de saúde ou um posto de referência do PBF”, ressaltou a coordenadora.
Gláucia acrescenta ainda, que as condicionalidades passam a ter dupla finalidade e os profissionais de saúde devem trabalhá-las diariamente.
“Para as famílias beneficiárias, o cumprimento das condicionalidades, além da materialização de um direito, pode contribuir para redução da pobreza. Para o poder público, as condicionalidades servem para estimular a ampliação da oferta local dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social e identificar as famílias em situação de maior vulnerabilidade e risco social, para as quais sejam dirigidas as ações específicas de acompanhamento”, finalizou a coordenadora do PBF.