Acordo com reajuste geral de mais de 15%, aumento médio nos pisos de 30% e novos benefícios é encerrada greve nas Usinas

A proposta de acordo que em Jirau, Camargo Correia, foi aprovada por unanimidade e em Santo Antônio, Construtora Odebrecht, teve mais de 95% dos votos dos trabalhadores presentes...

Em assembléias realizadas na manhã de sexta-feira (25), em frente aos canteiros de obras das Usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, os trabalhadores aprovaram a proposta de acordo negociada entre o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (STICCERO) e o Consórcio Santo Antônio e a Construtora Camargo Correia, em mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Todo processo de negociação teve a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Construção (CONTICOM-CUT). O Acordo beneficia aproximadamente dez mil trabalhadores dos dois empreendimentos.

A proposta de acordo que em Jirau, Camargo Correia, foi aprovada por unanimidade e em Santo Antônio, Construtora Odebrecht, teve mais de 95% dos votos dos trabalhadores presentes, contempla reajuste de 7% que somado aos 8% antecipados em maio, data-base da categoria, representa um reajuste de 15,56%, para uma inflação de menos de 6% no período. Fazem parte do acordo, ainda, uma expressiva elevação nos pisos salariais praticados e a concessão de novos benefícios.

Os pisos salariais praticados no ano passado, e no inicio deste, foram reajustados, incluindo os 8% de antecipação em: no nível I, ajudantes, de R$ 500 para 650, que representa 30%; nível II, meio-oficial ou auxiliar, de R$ 555 para R$ 700 ou 26%; no nível III, pedreiros, carpinteiros e outros, de 664 para 900 ou 36%. A explicação para aumentos tão elevados é o valor de pisos rebaixados fixados na Convenção Coletiva 2008/2009, firmada pela direção anterior do STICCERO.

Além do reajuste de 15,56% e do aumento dos pisos, os trabalhadores conquistaram vários benefícios novos: visita aos familiares, somente para os trabalhadores contratados em outros estados, que será de cinco dias a cada seis meses de trabalho, com passagens pagas pelas empresas, tendo dois dias abonados e três dias compensados; vale-alimentação de R$ 80,00 mensais; Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 25 horas mensais, igual a 300 horas anuais ou um salário mais 36%, que será paga uma vez por ano.

Outros benefícios novos conquistados são: plano de assistência médica, somente para os empregados, com cobertura de 100% para internação, pronto-atendimento e cirurgias; sendo que consultas e exames terão co-participação de 40% dos empregados; adicional de horas extras de 60% de segunda a sábado e de 100% aos domingos e feriados e contrato de experiência reduzido para oitenta dias, dividido em dois períodos de quarenta dias.

O novo acordo foi precedido por três dias de greve realizada nos dias 8, 9 e 10 de setembro, a qual havia sido suspensa em audiência no TRT para retomada das negociações, que foram mediadas durante doze dias pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). A primeira fase da negociação apresentou vários avanços, mas a categoria rejeitou a proposta em assembléia realizada no dia 23/09 e deliberou pela retomada da greve em 48 horas, o que levou à mediação da TRT e MPT, na qual os empreendimentos melhoraram o acordo que foi finalmente aprovado pelos trabalhadores.

Para o presidente da CUT-RO, Itamar Ferreira, a unidade da categoria que participou massivamente da mobilização puxada pelo Sindicato e a oposição sindical, as mediações realizadas pela SRTE, MPT e TRT, e a disposição das partes para o diálogo, foram fundamentais para a conquista deste acordo que, se não é o melhor, certamente está entre os melhores do país em 2009; pois passa a oferecer aos trabalhadores benefícios mais condizente com a magnitude dos dois maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.