ESPECIAL/EFMM - Ferrovia amazônica é símbolo do abandono

Associação aponta depredação e classifica de crime hediondo o sumiço de trilhos.

Da Redação

18 de Setembro de 2009 às 13:28

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ESPECIAL/EFMM - Ferrovia amazônica é símbolo do abandono

Foto: Divulgação

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PORTO VELHO - Repercutiu na Inglaterra, Estados Unidos e em Brasília a denúncia feita este mês pela Associação dos Amigos da Madeira Mamoré contra o que caracterizou de "fuga das normas legais" no projeto de revitalização do pátio da extinta Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), fruto de uma parceria entre o governo federal e a Prefeitura da capital do Estado de Rondônia. "As autoridades rondonienses estão cegas e a destruição vai ficando inevitável. Algo precisa ser feito e já!", protesta o arquiteto Luiz Leite de Oliveira, membro daquela entidade.

Foi a Madeira-Mamoré que originou esta cidade amazônica numa das margens do rio Madeira, no início do século passado. Entidades daqueles países e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) estão pedindo aos órgãos públicos brasileiros a reconsideração do projeto. Acusam as operações para a modificação da área de "facilitar uma obra sem supervisão técnica". A 4ª Câmara Cível do Ministério Público está analisando as denúncias.

Desde 2008, voluntários da associação percorrem a área do antigo pátio de manobras da ferrovia. Agora, eles constatam que trilhos e dormentes foram arrancados do sítio arqueológico. "Nem nos tempos do regime militar, o coronel Jorge Teixeira de Oliveira, último governador daquela era, praticou tamanha insanidade. Aliás, foi graças a ele que o trem voltou aos trilhos para oferecer o trecho turístico entre a nossa estação e a de Santo Antônio, no rio Madeira", disse Oliveira.

A associação aponta falhas no projeto da EFMM e não poupam o próprio Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que administra o setor nos estados de Rondônia e do Acre. Muito menos a Pavinorte Projetos e Construções, a qual é acusada de "total desconsideração e desinformação a respeito da importância do patrimônio ferroviário".

O Iphan se desvencilha de culpa. Seu presidente nacional, Luiz Fernando de Almeida, disse que o sítio arqueológico teria sido destruído no período da ditadura militar.

Leite se diz indignado com a reação da própria sociedade à descaracterização do sítio. "Políticos, órgãos públicos, universitários, e líderes comunitários estão quietos. Parecem anestesiados por um antídoto de leseira plena. Alguns infelizmente se deixam levar pelas conseqüências do vandalismo, quando se descomprometem de fazer alguma coisa e apenas xingam, até mesmo a associação, quando dizem que essa área virou refúgio de drogados e mendigos". "Mas não procuram analisar quem é o culpado disso no governo atual e nos anteriores", acrescenta.

O arquiteto é autor do mais arrojado projeto de revitalização do pátio ferroviário, que não foi posto em prática.

Ao Ministério da Cultura e ao Iphan, que em 1980 promoveram o Seminário de Preservação da Madeira-Mamoré, em Porto Velho, a associação denunciou o não-cumprimento da Portaria 231/2007 que confere o inciso V do art. 21 do decreto nº 5.040, de 7 de abril de 2004. Ele considera que o conjunto histórico, arquitetônico e paisagístico da EFMM é formado pelo pátio ferroviário, os oito quilômetros de trilhos entre a Estação Central e a Estação de Santo Antônio, atualmente bem próxima à usina hidrelétrica em construção no rio Madeira.

Fazem parte ainda do conjunto ameaçado as Três Caixas d'água (conhecida por Três Marias) construídas com ferro importado da Inglaterra e o Cemitério da Candelária. A área do cemitério foi toda removida pela prefeitura na atual administração do prefeito Roberto Sobrinho (PT). Ali, conforme registros da história do município foram sepultados os corpos pelo menos cinco mil construtores da ferrovia, originários de vários países antilhanos, europeus, russos e norte-americanos.

Essa condição levou o jornalista Nelson Townes de Castro a classificá-lo, em reportagem na revista "Momento Brasil", como "o único cemitério multinacional do mundo".

Outra associação, a que reúne moradores da Vila Ferroviária, foi atendida agora pela 4° Câmara Cível. Anteriormente, semelhantes denúncias sobre a depredação foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Federal em Porto Velho, ao Ministério Público Estadual e, por último, ao Ministério Público Federal.

Associação vê fraude Para a Associação dos Amigos da EFMM, tudo o que ocorrer daqui para a frente é "uma questão de honra" na salvaguarda da memória de Porto Velho e de Rondônia: "A depredação do sítio arqueológico da EFMM está acontecendo de forma explícita e esse tipo de fraude caracteriza crime hediondo que lesa o próprio País", diz uma nota da entidade.

Baseia-se no desaparecimento de peças de porcelanas, algumas das quais encontradas em áreas do pátio de manobras dos trens, no início do projeto de revitalização, em 2008. Foi isso que levou a entidade a caracterizar a existência de um sítio arqueológico de valor sociocultural incalculável.

Para a Associação de Moradores da Vila Ferroviária, o que está acontecendo é "uma conspiração nacional para enterrar de vez a Estrada de Ferro Madeira Mamoré e o seu legado".

O QUE É REVITALIZAÇÃO Organizações civis do Brasil, Estados Unidos e Inglaterra discordam da resposta do presidente do Iphan às denúncias enviadas de Porto Velho. Para elas, a palavra revitalização consiste no ato de recuperar, conservar e preservar o ambiente por meio da implementação de ações que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais.

Ainda conforme as entidades, construção significa criação de infra-estrutura em um determinado lugar. Em Porto Velho, descendentes de engenheiros e funcionários que trabalharam na EFMM estão enviando e-mails com fotos que jamais foram divulgadas no Brasil, para revigorar a importância da construção da Madeira-Mamoré para a região Norte e para o Brasil.

(*) Com informações de Maique Pinto, do Rondoniaovivo
(Envolverde/Agência Amazônia)

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HISTÓRIA - Projeto de revitalização da Prefeitura pode destruir 100% do sítio arqueológico da EFMM – Confira fotos

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