Policiais militares de Rondônia fazem a guarda externa da Penitenciária Federal de Segurança Máxima, em Porto Velho. O funcionamento da unidade teve de ser antecipado por conta da demanda do estado pela retirada de presos da Casa de Detenção José Maria Alves da Silva, conhecida como "Urso Branco".
Segundo a Secretaria de Justiça do estado, a medida só foi possível após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, feito entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o governo estadual.
Normalmente, o trabalho nas muralhas dos presídios federais é feito por agentes penitenciários federais. Para a unidade de Porto Velho, os profissionais ainda estão em processo de seleção, treinamento e contratação.
"Formaremos mais 300 agentes no fim de setembro. Por enquanto, deslocamos alguns homens que atuavam em Catanduvas (PR) e em Campo Grande (MS). O presídio 'Urso Branco' é considerado sangrento, em razão das chacinas ocorridas no local em 2001 e 2004, e precisa de atenção especial", disse Airton Aloísio Michels, diretor do Depen.
Os policiais militares que atuam no presídio federal fazem parte da Força de Segurança Nacional e não têm contato com os presos dentro da unidade. O Acordo de Cooperação Técnica prevê que o estado fique responsável pelos policiais militares para a segurança externa (torres, portões de acesso e patrulhamento ostensivo do perímetro) e escolta externa de presos.
O governo estadual também tem de disponibilizar servidores para atuar na área administrativa da unidade, médicos, enfermeiros e psicólogo. A Secretaria de Justiça (Sejus) também tem de fornecer alimentação, limpeza, copeiragem, lavanderia e manutenção predial.
De acordo com a Sejus do estado, o objetivo de acelerar a abertura da penitenciária federal, em Porto Velho, é tentar controlar as rebeliões e mortes nos presídios em Rondônia, como é o caso do "Urso Branco". A primeira transferência de presos para o local aconteceu em 2 de julho. Hoje, a unidade abriga 40 detentos considerados de alta periculosidade. Todos cumpriam pena no "Urso Branco".
Medida acertada
Rondônia já havia feito o pedido de transferência de 21 presos para Catanduvas, em outubro de 2006. A medida foi considerada eficaz para coibir as rebeliões no estado. "Dessa maneira foi possível diminuir a incidência de problemas disciplinares nos presídios. Há um prazo para que os presos fiquem no sistema federal e, como eles voltaram para as mãos do estado, tivemos a necessidade de repetir a operação", disse Maíra Magalhães, assessora jurídica da Sejus.
Ela afirmou ainda que Rondônia é alvo de intervenção federal desde as chacinas ocorridas no presídio "Urso Branco". "Precisávamos de uma solução para o problema prisional do estado. 80% da população carcerária de Rondônia é composta de jovens adultos, entre 18 a 23 anos, e era preciso retirar essas pessoas da escola do crime em que se transformaram as penitenciárias."
Maíra disse que a previsão de abertura de vagas no sistema prisional do estado é de 16 meses. "Não poderíamos esperar esse tempo e, quando vimos que o presídio federal estava pronto e ocioso, resolvemos acelerar o funcionamento da unidade." Rondônia está construindo um presídio para 470 homens e uma outra unidade feminina. Uma terceira, para abrigar 421 presos de 18 a 23 anos, atenderá ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), segundo a Sejus.