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Ministério Público de Rondônia e IBAMA desenvolverão programa de ressorcializacão ambiental
Ministério Público de Rondônia e IBAMA desenvolverão programa de ressorcializacão ambiental
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vão desenvolver o Programa de Ressocialização Ambiental, com o objetivo de sensibilizar os infratores ambientais para as mudanças de hábitos e práticas quanto a utilização dos recursos naturais.
O público alvo do programa, que será realizado na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (FESMP), são os infratores ambientais sujeitos a aplicação da Lei 9.099/95 e ao instituto da suspensão condicional do processo. O programa será desenvolvido em uma etapa teórica e outra prática.
A parte teórica prevê exposição sobre os temas do programa, ministrado por instrutores do Ibama e do MPRO e demais órgãos parceiros, com duração de 20 horas, sendo três horas/aula diárias em cinco dias. O conteúdo programático inclui noções de cidadania ambiental, a pesca e a caça predatória, recursos hídricos, desmatamento e queimadas, poluição, noções de legislação ambiental e mutirão ambiental – atividade prática de ação ambiental comunitária – carga horária de 3 horas.
O programa visa, entre outros aspectos, orientar os infratores em relação à importância da participação no programa com cumprimento da pena; propiciar noções ambientais básicas para que possam compreender a efetiva relação homem/natureza; demonstrar que a natureza possui reservas finitas e devem ser utilizadas de maneira racional, e orientar sobre hábitos e atitudes ambientalmente corretos.
Também participam como parceiros do programa a Universidade Federal de Rondônia, as Secretarias Estadual e Municipal do Meio Ambiente, o Batalhão de Polícia Ambiental, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Delegacias Especializadas do Meio Ambiente, Faculdades e demais instituições interessadas.
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