Formação do Conselho Estadual de Saúde tem 14 entidades habilitadas

Da Redação

30 de Junho de 2009 às 15:55

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Formação do Conselho Estadual de Saúde tem 14 entidades habilitadas

Foto: Divulgação

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Com o objetivo de ampliar a atuação do Conselho Estadual de Saúde (CES) e a participação dos conselheiros, a Secretária de Estado da Saúde (Sesau) divulgou as 14 entidades habilitadas para composição do CES. O conselho tem como meta o controle social nas políticas públicas de saúde. A composição envolve segmentos que representam usuários, trabalhadores e governo, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS). As entidades participaram de um processo seletivo, foram avaliadas por uma comissão formada por representantes da Sesau e do atual conselho de Saúde.

O Conselho Estadual de Saúde é formado por três esferas, 50% por entidades representantes dos usuários do SUS, 25% representantes dos trabalhadores em saúde pública e 25% por entidades governamentais e prestadores de serviço em saúde. A composição é feita instituições de abrangência estadual. Cada entidade participante indica dois conselheiros, um titular e outro suplente. As 14 habilitadas e as pessoas indicadas por elas serão apresentadas no plenário do conselho, no próximo dia 14 de julho, para discussão e formação da nova composição do CES.

Entidades habilitadas para o conselho de Saúde

As 14 entidades habilitadas foram: Federação das Associações de Sociedade Civis de Bairros do Estado de Rondônia (FRAB), Casa de Saúde Santa Marcelina, Associação São Lucas, Ministério da Saúde (MS-RO), Associação Rondoniense de Combate à Obesidade (ARCO), Associação dos Deficientes Físicos da Amazônia Legal (ASDEFAL), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Rondônia (SINDSAÚDE), Faculdades Integradas Aparício Carvalho (FINCA), Fundação de Serviços da Igreja Evangélica Assembléia de Deus (FUNDAD), Arquidiocese de Porto Velho, Federação do Comercio do Estado de Rondônia (FECOMERCIO), Federação Rondoniense de Mulheres (FERON), Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERON), Conselho Estadual de Enfermagem de Rondônia (COREN).

Não habilitadas ainda podem participar da formação do CES

Para habilitação foram necessários documentos como: cópia do estatuto e ata indicando a diretoria atual, comprovantes de endereço, certidões negativas, no mínimo dois anos de atuação, ter sede em Rondônia e abrangência estadual. Conforme previsto em edital, as entidades que não foram classificadas poderão apresentar recurso. O pedido deve ser feito em até 12 horas após a publicação do edital indicando as consideradas aptas. As entidades que não foram habilitadas por falta de documentos e se regularizada a situação ainda podem fazer parte da plenária são: Conselho Regional de Medicina (CREMERO), Conselho Regional de Odontologia (CRO), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Sindicato Médico de Rondônia (SISMERO), Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia (FEDER).

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