Expedito Júnior propõe permuta entre a Floresta Bom Futuro e a Reserva Estadual do Rio Vermelho

Da Redação

21 de Maio de 2009 às 08:14

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Expedito Júnior propõe permuta entre a Floresta Bom Futuro e a Reserva Estadual do Rio Vermelho

Foto: Divulgação

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O senador Expedito Júnior (PR/RO) propôs projeto de lei para autorizar o Poder Executivo a permutar a área da Floresta Nacional do Bom Futuro com a área da Reserva Estadual do Rio Vermelho, ambas no Estado de Rondônia. Essa é uma tentativa de se manter as mais de 5 mil famílias que ocupam, de forma produtiva e há mais de 15 anos, uma área no Distrito de Rio Pardo. E a área cedida pelo Estado de Rondônia serviria para viabilizar a construção da usina hidrelétrica de Jirau.

O projeto prevê que a área cedida pelo Poder Executivo seja utilizada para legalização e concessão de títulos de propriedade aos atuais ocupantes de áreas na Floresta Nacional do Bom Futuro e à implantação, em áreas remanescentes, de assentamentos urbanos e rurais. No local, há dois assentamentos do INCRA.

Expedito Júnior é solidário com os moradores da região, que passaram a viver momentos de angústia e aflição com o anúncio recente da preparação de uma operação, por parte do Governo Federal, para desocupação da área sem que se tenha chegado a um entendimento sobre a sua destinação, a reparação de todas as benfeitorias, de toda a produção agrícola e de pecuária.

Em recente audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em atendimento a requerimento de autoria do senador, Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reconheceu que, no passado, houve um erro em se permitir que as famílias adentrassem a floresta para ocupação, mas afirmou que seria um erro ainda maior a retirada de mais de cinco mil famílias da reserva após mais de 15 anos. Por outro lado, afirma Expedito Júnior, o Estado de Rondônia está pronto para ajudar o País na questão da geração de energia elétrica com a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.

“Esse projeto busca uma solução alternativa negociada. Para viabilizar a construção da usina hidrelétrica de Jirau, o Estado de Rondônia cede para inundação a Reserva Estadual do Rio Vermelho, em Porto Velho. E para viabilizar uma solução para fixação das famílias já assentadas no Distrito do Rio Pardo, o Poder Executivo cede a Floresta Nacional do Bom Futuro para que seja providenciada a concessão dos títulos de propriedade aos seus ocupantes e se planeje, de forma ordenada, a implantação, nas áreas remanescentes, de assentamentos urbanos e rurais”, destacou o senador.

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