Ministério Público participa de Comissão Organizadora da conferência estadual de educação
Foto: Divulgação
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O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e da Defesa dos Usuários da Educação (CAO-INF), está integrando a comissão organizadora da Conferência Estadual de Educação, evento que precede a Conferência Nacional, prevista para ocorrer em abril de 2010, em Brasília (DF), por meio da qual serão discutidas e deliberadas questões apresentadas pelos estados referentes à melhoria do ensino no país.
O MP ocupa na comissão a vaga destinada a articulações sociais em defesa da educação, tendo como representante a pedagoga do Centro de Apoio, Ana Lúcia Cortez de Medeiros. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), gestores públicos do ensino superior, além de outras 16 entidades também integram a comissão.
O principal objetivo da Conferência Nacional é apresentar, a partir de um diagnóstico da realidade educacional brasileira, um conjunto de propostas que subsidiarão a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação, envolvendo diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação.
Para isso, o evento tem nas suas bases organizacional e estrutural a realização não apenas da etapa estadual do evento, mas também das etapas municipais, por meio das quais serão encaminhadas propostas e designados representantes que pleitearão vagas de delegado na conferência estadual, sendo ao fim elaborado um documento, baseado nas propostas apresentadas pelos representantes das entidades da área de todo o estado.
A comissão organizadora trabalhará com a finalidade de articular a realização dos eventos, fomentando a importância da participação de gestores e usuários, autoridades políticas, do Judiciário e Ministério Público.
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