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MEIO AMBIENTE - Passagem de nascente é bloqueada no bairro Aponiã em área invadida

Moradores afirmam que não sabem quem fechou a passagem do igarapé. o vereador José Wildes, coordenador da regularização fundiária da ocupação falou que irá investigar e que é contra a destruição da Área Verde.

Da Redação

17 de Julho de 2008 às 15:37

Foto: Divulgação

Uma Área de Proteção Permanente (APP), onde se encontram várias nascentes de igarapé, localizada na zona Norte da capital, no final da rua Imigrantes, está sendo ocupada irregularmente por invasores. Na invasão denominada de Ocupação Rio Verdinho, recentemente a equipe de reportagem do rondoniaovivo.com identificou que o curso natural das águas do igarapé foi aterrado para dar passagem à pedestres e veículos. Outro problema é em relação as águas residuárias dos moradores das proximidades da nascente, que descem até onde deveria brotar a água. No mês de abril, a equipe de reportagem do rondoniaovivo.com esteve na ocupação e ainda conseguiu gravar imagens da nascente, que abriu caminho entre o aterro colocado na época e dava vazão ao seu curso. Já no início do mês de julho, as imagens registradas pela reportagem das nascentes são degradantes (confira fotos). Os moradores que ocupam o local afirmam não saber quem aterrou a passagem. Uns dizem que foi o 5º Bec para abrir caminho para passagem de caminhões com o cascalho que está sendo utilizado na obra de asfaltamento da avenida Imigrantes, outros acham que foi feito pela prefeitura. Adriana das Chagas Silva, que mora a pouco mais de um mês no local, disse que não viu nada. O vereador José Wildes (PT), que está acompanhando de perto o processo de regularização fundiária dos moradores da ocupação Rio Verdinho afirmou à reportagem que irá investigar quem fez o aterro e que desconhecia o fechamento da passagem do igarapé. “Em todas as reuniões que fazemos com a comissão da Ocupação Rio Verdinho temos ressaltado que a área da nascente tem que ser preservada. Inclusive no projeto de ocupação que fizemos estamos deixando livre uma área de 50m de diâmetro atendendo recomendações da Sema. De acordo com o secretário municipal do meio ambiente (Sema), Avenilson Trindade, a prefeitura deve fazer a revitalização da área seguida de proteção e preservação. “Acredito que a solução para proteger todas as áreas de nascentes seria cercar, a exemplo do que fez a Infraero na área onde passa o canal dos Tanques, na rua Lauro Sodré”. O secretário acredita que o Ministério das Cidades deve contemplar essas ações em Orçamento a ser distribuído às cidades.
INVASÃO IRREGULAR
O secretário da Sema afirmou à reportagem que já esteve na localidade outras vezes notificando àqueles que estavam próximos a Área de Preservação para que saíssem do local, sob a penalidade de demolição das casas. “Iremos novamente à ocupação e aqueles que já tiverem sido notificados receberão Auto de Infração e sofrerão ação judicial. Os que não foram notificados receberão o documento que lhes recomenda a saída imediata da área”. Segundo o secretário, em uma de suas vistorias na Ocupação Rio Verdinho, esteve acompanhado de uma equipe da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), explicando àqueles invasores que, por ser Área Verde, não pode, em hipótese alguma, haver ocupação residencial.
ÁREA DE CONFLITO
Na área onde estão as nascentes, no bairro Aponiã, há vários meses um grupo de invasores tenta adquirir o direito de posse da região. Através de Ordem Judicial, pelo menos por duas vezes já houve o cumprimento de mandados de reintegração de posse na ocupação. Uma empresa briga na justiça pela área afirmando ser dona das terras. Porém de acordo com o vereador José Wildes, que resolveu lutar pela permanência das pessoas e regularização da área invadida, a região faz parte da expansão do perímetro urbano. “Aquele setor faz parte da extensão das ruas Imigrantes, Luiz de Camões e Jerônimo de Ornelas. Essas ruas darão acesso à rua Mamoré e futuramente farão parte do anel viário de Porto Velho”, explica o vereador. Exatamente por fazer parte da expansão urbana, Wildes afirma que já encaminhou ofícios ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e apresentou ante-projeto da prefeitura municipal como 3ª candidata a detentora da área do litígio. Saiba mais sobre o caso. Confira fotos e vídeo do local: Aterro em nascente de igarapé gera multa à Prefeitura e ocupantes tentam ganhar local de proteção ambiental na Justiça
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