O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas pretende desativar seis escritórios de representações regionais no interior. A informação é do superintendente do órgão, Henrique Pereira. De acordo com declaração dele no jornal Diário do Amazonas, a medida visa atender a reforma administrativa do Ministério do Meio Ambiente, implementada pela Medida Provisória (MP) 366/07, de 26 de abril de 2007.
Pelo levantamento do Ibama no Amazonas realizado no ano de 2007, os municípios que vão perder a administração direta do órgão são Barcelos, Nova Olinda do Norte, Eirunepé, Itacoatiara, Manacapuru e Manicoré. O estudo já foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente em novembro do ano passado e, segundo Henrique, deverá ser analisado até o final do ano.
- Em sua maioria são municípios muito próximos à capital e por isso podem ser administrados pela base avançada de Manaus, na sede da superintendência do Ibama, explicou Henrique.
Estratégias
No Amazonas, disse o superintendente, existem 13 representações regionais do Ibama, sendo uma na capital e o restante no interior. Segundo ele, a reforma da MP 366/2007 orienta cada estado a reduzir o número de representações colocando-as apenas nos municípios estratégicos de acordo com alguns critérios, como cidades próximas a grandes rodovias, distantes da capital e perto de zonas de fronteira.
Segundo o superintendente, a medida visa aumentar a centralização das ações do instituto em todo o País. A medida provisória também altera o nome de representação regional do Ibama para ‘base avançada’. “Numa base haverá um número determinado de cidades que ficará subordinada a essa estrutura administrativa. Já a base ficará submetida à superintendência regional”, informou Henrique.