ARTIGO - O princípio da harmonia- Por Valdemir Caldas

Da Redação

11 de Maio de 2008 às 18:03

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ARTIGO - O princípio da harmonia- Por Valdemir Caldas

Foto: Divulgação

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A interdependência e a harmonia entre os poderes são o esteio sobre o qual se assenta o regime democrático. Isso já foi dito e repisado. Respeitando-se, reciprocamente, podem Executivo, Legislativo e Judiciário prover a sociedade de leis justas e ações tendentes a promover o bem-estar social e assegurar a isenta distribuição da justiça. Não é de hoje, porém, que, no Brasil, o Executivo assume a posição de supremacia, anulando, inclusive, o exercício eficaz das demais funções atribuídas aos outros poderes. É comum o brado de indignação de deputados e senadores contra o abuso de Medidas Provisórias, emitidas pelo governo Federal, o que acaba obstruído a pauta de votação, impedindo a deliberação de temas importantes para a sociedade. O problema, no entanto, é que, até hoje, ninguém fez absolutamente nada para acabar com a farra desse instrumento constitucional. Assim, vai o Executivo executando e legislando ao mesmo tempo. Isso representa agressão inaceitável. Recentemente, o governador Ivo Cassol passou um pito nos poderes Legislativo, Judiciário, no Ministério Público e Tribunal de Contas, porque, segundo ele, não estariam cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, gastando acima do limite estabelecido. E concluiu dizendo que esses poderes e instituições deveriam mirar-se no exemplo do Executivo, “promovendo o corte de despesas”. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, claro, não gostou. As dificuldades por que passa um dos poderes não pode ser ignorada pelos demais, sob pena de comprometer-se a trajetória comum, em prejuízo, sempre, dos mais altos interesses sociais. Se considerarmos que harmonia significa solidariedade entre os poderes, diante de óbices comuns, a interdependência não há de dispensar à assunção de responsabilidades que são próprias e específicas a todos. Se, em nível federal, a chiadeira vem do Congresso contra o presidente Lula, especialmente no que concerne à nomeação desenfreada de comissionados, os chamados aloprados; no campo estadual, contudo, é o governador quem reclama da “gastança” promovida pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e pela ALE. Percebe-se, destarte, nas palavras do governador, que o Executivo, a quem cabe arrecadar e repartir o bolo orçamentário, não teria a obrigação de pagar as contas das demais instituições, principalmente quando elas eventualmente extrapolarem os limites de gastos fixados em lei. No fundo, se cada um dos poderes dispusessem dos recursos que lhes são destinados, mensalmente, pela Constituição Federal e os aplicassem, de maneira disciplinada, certamente, evitar-se-ia a troca de farpas entre seus dirigentes. Eis aí, portanto, uma boa forma de relacionamento entre os poderes, nos três níveis da República, fortalecendo, assim, a interdependência e a harmonia entre eles.

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