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Ministério Público de Rondônia defende aprofundamento da discussão sobre construção de hidrelétricas do Madeira
Ministério Público de Rondônia defende aprofundamento da discussão sobre construção de hidrelétricas do Madeira
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público de Rondônia é favorável a um aprofundamento nas discussões sobre a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, antes de qualquer posicionamento em relação à viabilidade ou não do empreendimento. Esse também é o entendimento do Diretor de Licenciamento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Luiz Felippe Kunz Júnior que, em despacho à Coordenação Geral de Infra-Estrutura de Energia Elétrica (CGENE), concorda com a impossibilidade de emissão de Licença Prévia neste momento, até a definição das complementações dos estudos de impacto ambiental que a equipe técnica do Ibama deverá realizar prioritariamente nesse processo.
O Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, deixa claro que o Ministério Público de Rondônia não é contra o empreendimento, mas propõe uma discussão de qualidade e de forma ampliada sobre os impactos que poderão ser causados pelo empreendimento. Técnicos do IBAMA consideraram que há notória insuficiência dos estudos e complementações apresentados para a construção do empreendimento, fato, segundo eles, atestado pelas contribuições de demais órgãos e entidades ao processo, especialmente o Relatório de Análise do Conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental apresentado pelo Ministério Público de Rondônia.
Os estudos independentes, realizados pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) para o Ministério Público Estadual, foram concluídos no final do ano passado e entregues à Casa Civil e ao IBAMA, que anexou o trabalho ao processo de licenciamento ambiental para servir de subsídio aos estudos de viabilidade da construção das hidrelétricas do Madeira. Os estudos independentes foram resultado de um Termo de Compromisso Ambiental firmado, em junho do ano passado, pelo MP e o Consórcio Furnas/Odebrecht, responsável pelos estudos de viabilidade das usinas.
Os estudos independentes realizados pela Cobrape envolveram uma equipe de cerca de 30 consultores de instituições de pesquisa, principalmente da região amazônica. Eles analisaram o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto de implantação das Hidrelétricas do Rio Madeira, aprimorando e ampliando as discussões de alguns pontos e sugerindo complementações para os programas de monitoramento e de medidas mitigadoras dos impactos a serem causados pela obra.
O documento, composto de 816 páginas, que já estava disponível no portal eletrônico do MP/RO (www.mp.ro.gov.br), agora também pode ser acessado no do IBAMA: www.ibama.gov.br/licenciamento/index/php.
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