ARTIGO - Complexo do Madeira Por: Tadeu Fernandes

O complexo das hidrelétricas do Rio Madeira inclui a construção de duas mega-usinas (6.600 MW), a construção de eclusas, a navegabilidade do hoje acidentado Rio Madeira, ainda, a construção de milhares de quilômetros de linhas de transmissão e a interligação da região com o sistema energético nacional, vem representar a redenção de quatro Estados da federação e países vizinhos, oportunizando e oferecendo resultados importantes no mercado financeiro doméstico e internacional. O projeto está pronto, recursos de empresas nacionais e internacionais será disputado no leilão internacional. Já foram feitos todos os estudos e diagnósticos físicos (solo, água, bióticos, flora e fauna e sócio econômico, apoio da população), tendo participado a empresa Furnas, a Universidade Federal de Rondônia – UNIR, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPE e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais. A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, já deu seu parecer favorável, aguardando somente a licença ambiental, conforme relata o Ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, o que livrará o Brasil de um novo apagão energético, o investimento será da ordem de 20 bilhões, disponibilizado pelo BNDS, o que representa um dos principais pontos de apoio do PAC, podendo também captar recursos no BID, por meio de debêntures. “Não podemos desconsiderar o potencial hoje existente no país. Não podemos desprezar esse filão”, afirma o presidente da ABIAPE. Dito isto, é bom deixar bem claro que o retardamento da expedição das licenças ambientais, decorre da própria complexidade e morosidade com que o IBAMA tem tratado estas questões de expedição de autorizações para início de grandes obras para a infra-estrutura do país. Ora, os estudos para a construção das hidrelétricas do Madeira teve seu início em 2001, quando FURNAS e Odebrecht, passaram a investir recursos consideráveis para viabilizar a construção das usinas, o IBAMA teria a obrigação, pois trata-se de recursos estratégicos, de acompanhar diretamente as questões de natureza ambiental, emitindo pareceres prós e contra, para no final, juntos, encontrassem soluções para que a construção das usinas atendessem o que prevê a legislação ambiental. O que houve foi o distanciamento do órgão público, permanecendo no seu pedestal para que a ele chegassem os estudos já concluídos, tendo solicitado algumas complementações do Projeto de Impacto Ambiental, o que foi atendido pelo consórcio, para finalmente, por razões ainda não bem explicadas, retardar sine die, o seu parecer final. Ao IBAMA, deve ser debitada a sua completa omissão, deixando que os estudos de impacto ambiental ficassem exclusivamente com as empresas Furnas e Odebrecht, como se este órgão público não tivesse obrigação de encontrar soluções mais céleres, para que o Brasil não entrasse na perspectiva da era dos apagões energéticos. Foi necessário que o Presidente Lula visse naufragar seus próprios esforços de agilizar a concessão de licenças, ao constatar que elas não saiam “por causa de um bagre”, registramos que alguns funcionários do IBAMA fazem exigências extrapolando o que prevê a legislação, ficando a impressão de que o que menos importa é a questão ambiental, atentos somente à questões ideológicas e partidárias. A preservação ambiental tem que ser compatibilizada com interesse no nosso desenvolvimento, na busca de compensações onde não é possível evitar que minimamente onde a agressão à natureza for inevitável. Caso o IBAMA retarde ainda mais, com temor de escassez energética, as mineradoras brasileiras, em especial a Vale do Rio Doce, planeja construir três usinas térmicas, movidas a carvão, meio muito mais poluidor que as hidrelétricas, justificando que o seu rítimo de produção tem o crescimento de 30 milhões de toneladas ano, com o crescimento do mercado, estimulado pela CHINA, sendo que o primeiro projeto deverá ser em Barbarena, no Pará, já que com as dificuldades para novas hidrelétricas, a Vale está optando por fazer a usina que pode, no curto prazo. O país tem energia renovável limpa e barata na Amazônia, especialmente as do Rio Madeira e a do Belo Monte no Pará, mas os agentes econômicos acabam tendo que trazer uma energia suja e mais cara para sustentar o crescimento, com a produção de minério de ferro em Carajás e com a Mina de Serra Sul, tendo a Vale desenvolvido o projeto de usinas de placa de aço com a chinesa Baoesteel. O consumo de energia cresce 8,8% no sudeste, no país excluindo a região Norte, o crescimento foi de 8,1%. De acordo com estudo feito com a consultora PSR, o crescimento da demanda por energia deverá ser 4,8% no ano de 2010, havendo atraso nas obras das hidrelétricas do Rio Madeira, este risco sobe para 17,5% em 2010 e para 24% em 2011, e numa previsão mais realista, em 2010 o risco de o governo decretar racionamento seria de 23,5% e, 2011 de 30%, o uso intensivo das hidrelétricas existentes, se não houver a construção das usinas do Rio Madeira, os reservatórios chegarão a 2010 mais vazios que o normal. No dizer de Eliane Cantanhêde: “Na prática, porém Lula dá contornos muito mais pragmáticos às duas áreas. No caso do ambiente, já está decidido, que as hidrelétricas do Rio Madeira vão ser construídas, com ou sem parecer favorável do IBAMA, porque o país precisa. Ponto. Não dá para crescer e ter sustentabilidade energética, apenas com biomassa e energia eólica”. O Brasil está preparado para dar o seu grande salto de progresso econômico-financeiro, sólidas são as bases plantadas com eficiência, moeda forte, superávit primário, em equilíbrio, saldo positivo na balança comercial, crescimento do PIB previsível em 5%, Risco-Brasil em baixa, crédito no mercado internacional, líder mundial na exportação de suco de laranja, frango e carne bovina, além de sermos também os grandes exportadores de etanol, empresariado preparado para o grande salto do desenvolvimento econômico, plano de aceleração do crescimento pronto para implementar a construção de grandes obras de infra-estrutura que garantirão o nosso desenvolvimento sustentável, tudo isso irá por água abaixo, caso meia dúzia de sectários e integrantes extremistas de Ong’s internacionais, por puro maniqueísmo e partidarização ideológica, insistam em achar que a Amazônia é intocável e deverá ser internacionalizada, aqui habitam mais de trinta milhões de brasileiros que sonham com o seu progresso e o bem estar social. As cachoeiras de Santo Antônio e Jirau são dádivas que a natureza oferece para que tenhamos uma energia limpa e renovável, certamente serão construídas atendendo as condições mínimas de respeito à natureza e ao meio ambiente, a sua não construção resultará em um retrocesso imprevisível que dificilmente será justificado às futuras gerações. Independente das posições radicais dos inimigos da construção das usinas e do nosso desenvolvimento, o povo sofrido de Rondônia, estará ao lado do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, continuando a sua luta objetivando dias melhores, para diminuir as desigualdades regionais. Tadeu Fernandes é advogado