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Amazonas - Governo avalia impacto do garimpo do Juma em Novo Aripuanã
Amazonas - Governo avalia impacto do garimpo do Juma em Novo Aripuanã
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Foto: Divulgação
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MANAUS - Cerca de 90 dias após a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) ter solicitado a criação de um grupo de trabalho (GT) para avaliar a situação socioambiental no garimpo do Juma (Novo Aripuanã), o governo federal atendeu ao pedido.
O GT interministerial começou a ser instaurado na segunda-feira (23). O objetivo é promover a regularização da atividade de extração de ouro e a sustentabilidade ambiental, social e econômica na região do garimpo de Eldorado do Juma, no município de Novo Aripuanã (distante 228 quilômetros de Manaus).
A coordenação do GT poderá convidar representantes de órgãos especializados, entidades públicas ou de organizações da sociedade civil para participar das reuniões. A perspectiva é que seja apresentado relatório conclusivo sobre os impactos socioambientais na região do garimpo no prazo máximo de oito meses.
O Decreto, assinado um dia antes do feriado de 21 de abril, atribui ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Polícia Federal, a responsabilidade de garantir a adoção das medidas necessárias e cabíveis para proteção ao meio ambiente e de coordenar o fluxo de pessoas na área do Garimpo Eldorado do Juma e seu entorno. Estado e governo federal
A União interveio em 13 de janeiro no garimpo do Juma, chamado de “novo eldorado da Amazônia”. No local, naquele momento, 4 mil pessoas já trabalhavam. Na época, a primeira medida para conter o avanço do garimpo foi bloquear novas autorizações de estudos de viabilidade e direito de exploração da reserva.
A ação foi possível em razão de uma portaria do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral), resultado de reunião entre o governador Eduardo Braga e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Na prática, ela não impediu que os garimpeiros continuassem a explorar as cinco grotas abertas em uma área de 30 hectares, próxima à margem esquerda do rio Juma. Todavia, foi inibida a chegada de mais pessoas ao local.
Ainda em janeiro, o governo federal enviou uma comissão coordenada pela Casa Civil e pelo Ministério de Minas e Energia às minas de Novo Aripuanã. O grupo veio estudar a viabilidade de exploração da reserva e impedir futuros conflitos nas terras federais. Entretanto, ficou faltando o estudo do impacto que os garimpeiros causaram durante a retirada de ouro, desde outubro de 2006.
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