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Incra realiza Mutirão da Cidadania em Buritis
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Foto: Divulgação
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As trabalhadoras rurais dos projetos de assentamento Rio Alto, Altamira e Santa Elisa, dos municípios de Campo Novo e Buritis, foram atendidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na escola Tancredo Neves II, para emissão de documentos civis e trabalhistas, nos dias 15 e 16 de dezembro, no programa do governo federal denominado " Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural".
*Através de mutirões realizados na área rural, o Incra em parceria com outros órgãos governamentais e não governamentais, desenvolve esse programa desde 2004. São emitidos documentos como carteiras de identidade, CPF's, carteiras de trabalho, INSS, fotografias e fotocópias.
*A trabalhadora rural, Neuza Batista, do assentamento Rio Alto, moradora na região há 18 anos, foi tirar pela primeira vez sua carteira de identidade. Para ela, que mora a 41 km do mais próximo centro urbano, o programa veio para resolver seu problema. "Facilitou muito minha vida. Eu teria que ir a Buritis várias vezes para tirar minha identidade", disse.
*Este programa está previsto no II Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA) para buscar cumprir uma de suas metas que é a promoção da igualdade de gênero na reforma agrária. Segundo dados do MDA, cerca de 60% das restrições para se ter acesso ao crédito são causadas pela ausência de registro civil e do documento de CPF. E a mulher responde por dois terços dos trabalhadores do campo que não dispõem de documentos.
*Atendimento a toda a comunidade
*Além das mulheres, o programa contempla ainda o público masculino, índios, quilombolas e pessoas especiais de diversas idades, e também a inscrição das trabalhadoras rurais para acesso aos benefícios do INSS, com palestras de esclarecimento quanto aos seus direitos previdenciários.
*Para a trabalhadora rural Ana Pereira Nunes, da linha C-14, de Campo Novo, a palestra foi a melhor parte do programa. "Eles esclareceram bem os nossos direitos e o atendimento aqui foi muito bom", afirmou.
*Esse programa já ganhou menção honrosa no concurso "Políticas, Planos e Programas com Impacto na Igualdade de Gênero", promovido pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), devido a sua capacidade de articulação no campo de atores governamentais e não-governamentais para uma ação que garante a cidadania e o acesso às políticas públicas para mulheres no meio rural.
*Na programação deste ano foram atendidos também os municípios de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Alta Floresta, Novo Horizonte, Nova Brasilândia, Chupinguaia, Nova União e Porto Velho.
*São parceiros do Incra nesse programa o INSS, Caixa Econômica Federal, Delegacia da Receita Federal, Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria de Pesca e Aqüicultura (Mapa), Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania/Instituto de Identificação Civil e Criminal, as prefeituras municipais, as equipes do Ates, os sindicatos dos trabalhadores rurais e os movimentos sociais MST, MCC e MSTR.
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