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Pleno do TJ recebe denúncia contra integrantes da ALE e mantém prisões já decretadas
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Foto: Divulgação
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*A Justiça de Rondônia recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado contra o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado José Carlos de Oliveira, seu irmão Moisés de Oliveira, seu cunhado Marlon Jungles, além de Haroldo Augusto Filho, Alexandre Jorge Badra e Luciane Maciel.
*Essa decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada na tarde de segunda-feira (05) que, de forma unânime, acatou o voto do relator, desembargador Sansão Saldanha.
*Na mesma ocasião, atendendo o pedido do Ministério Público, o Tribunal arquivou o inquérito com relação ao deputado Haroldo Franklin de Carvalho Augusto Santos e Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, diretora financeira da Assembléia à época dos fatos.
*O Tribunal, apreciando Agravo Regimental ajuizado pelos advogados, também manteve a prisão dos réus Haroldo Augusto Filho, Moisés de Oliveira e Marlon Jungles.
*Em relação à prisão de Haroldo Augusto, votaram pela concessão de sua liberdade os desembargadores Péricles Moreira Chagas, Marcos Alaor Diniz Grangeia, Eurico Montenegro Júnior e Rowilson Teixeira, enquanto os demais integrantes do Pleno mantiveram a prisão preventiva decretada pelo desembargador Sansão Saldanha em setembro desse ano.
*Já em relação à prisão de Moisés de Oliveira e Marlon Jungles, apenas o desembargador Péricles votou em favor da revogação, enquanto outros onze desembargadores mantiveram a prisão.
*O processo em questão retrata o desvio de mais de R$3.000.000,00 (Três Milhões de Reais) dos cofres da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, que teria sido cometido por um esquema de corrupção liderado pelo deputado José Carlos de Oliveira com o envolvimento dos demais réus.
*A ação penal agora entrará na fase de instrução, quando são ouvidos os acusados e as testemunhas arroladas pelas partes.
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