Sintero - Indenização milionária de professores gera suspeita de fraude

Da Redação

09 de Abril de 2007 às 09:14

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Sintero - Indenização milionária de professores gera suspeita de fraude

Foto: Divulgação

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O processo sobre a indenização de R$ 360 milhões a professores de Rondônia supostamente beneficiados pelo enquadramento no Plano Único 7.596/87 foi devolvido no final da tarde de ontem por indignados procuradores regionais do Trabalho ao juiz trabalhista Domingos Sávio - para que este decida sobre a liberação dos milionários pagamentos. Ficou na Procuradoria apenas 48 horas. *Mas, a fortuna poderá demorar a ser liberada - e talvez nunca seja paga - porque o Ministério Público da União continua desconfiado que tudo se trate de um crime financeiro contra o tesouro nacional e, através do procurador geral Aílton Vieira Santos e da procuradora Fabíola Junhes, pediu ao juiz Sávio que devolva "permanentemente" o processo para que seja examinado. *Os indícios de riscos de fraude contra a União, que motivaram o despacho do Juiz Antonio Cezar sequer foram verificados. Ou seja, até aqui, o erário federal que se lixe! *O procurador geral do Trabalho, Aílton Vieira Santos, disse ao repórter que o processo permaneceu apenas 48 horas em mãos do Ministério Público da União, e mesmo que todos os procuradores o tivessem examinado sem uma única pausa jamais conseguiriam examinar todos os 60 volumes e os 3.500 substitutivos processuais que o constituem. *Os indícios de irregularidades agravam-se ante o tamanho das quantias que, só em honorários advocatícios, valores aproximam-se de oitenta milhões de reais - um prêmio quase duas vezes maior do que a maior Mega Sena paga no Brasil. *Foi o juiz do Trabalho Antonio Cezar Coelho quem, suspeitando de vícios diversos, emitiu há três dias despacho encaminhando os autos processuais para serem apreciados pela Procuradoria. *Algumas horas depois, o juiz do Trabalho, Domingos Sávio Gomes Santos, o que mandou pagar as indenizações, retornou inesperadamente de férias para, atendendo ao advogado do Sintero (Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Rondônia), Luís Felipe Belmonte, considerar infundadas as preocupações do juiz Antonio Cezar e determinar imediato retorno do processo para a Segunda Vara do Trabalho. *Outros despachos judiciais foram emitidos por um e revogados por outros juízes - evidenciando um claro combate entre entendimentos de magistrados, que deveriam ser esclarecidos pela Procuradoria do Trabalho. Estabeleceu-se uma verdadeira batalha campal, uma luta contra o tempo, entre o Ministério Público da União e a Segunda Vara do Trabalho - os procuradores tentando evitar o que eles consideram perigo de dano irreparável ao tesouro federal e o outro lado querendo o mais urgente possível os milhões de reais dos precatórios dos professores. *O final da tarde de ontem foi tenso no saguão da Procuradoria Regional do Trabalho, na avenida Guanabara. O advogado Luis Felipe chegou por volta das 17 horas falando alto, acompanhado por uma jovem, protestando contra os procuradores. *"Isso só acontece mesmo no Brasil" - dizia ele, conversando com a jovem e com um outro homem. Parecia calmo, embora "chateado." *Depois, abordado pelos jornalistas, voltou a argumentar que o juiz Antonio Cezar Carvalho confundiu uma ação referente a estabilidade dos servidores admitidos em 21 de dezembro de 1981 (véspera da transformação do Território Federal de Rondônia em Estado) com a ação de enquadramento dos servidores no Plano Único 7.596/87. *"O juiz Antonio Cezar achou que era a mesma ação e eu demonstrei que são ações diferentes" - disse o advogado, procurando aparentar calma. *Mas, ele ficou visivelmente preocupado, tenso, quando a jovem que o acompanhava interrompeu a entrevista que ele dava ao repórter para avisar que vira agentes da Polícia Federal chegando "armados com metralhadoras." *O advogado aconselhou a jovem e ao homem que o acompanhavam a telefonarem para o advogado Orestes Muniz e, os três, foram se afastando na direção da porta, até alcançarem a rua e entrarem no automóvel Fiat Marea, de placas NCK 0867, dando a impressão de que estavam fugindo ou com medo. *Os federais, no entanto, tinham chegado apenas para escoltar os dois procuradores que saíram minutos depois para devolver o processo ao juiz Domingo Sávio. *Não é a primeira vez que esse processo vira caso de polícia. Em 1994, a juíza do Trabalho Lídice Medeiros decretou a prisão preventiva da ministra da Administração Federal Cláudia Costin, e o fato foi parar no Jornal Nacional. *E ao que tudo indica, diante da guerra surda que se desenrola nos bastidores judiciários em torno dos milhões de reais, tudo leva a crer que o assunto deverá voltar a ser manchete da grande mídia nacional. *O certo mesmo é que se desconfia que há algo de putrefato no reino dessa nebulosa questão.

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