Curso de Direito da UNIRON dá ênfase em carreiras públicas, Direto Econômico e Empresarial

Curso de Direito da UNIRON dá ênfase em carreiras públicas, Direto Econômico e Empresarial

Curso de Direito da UNIRON dá ênfase em carreiras públicas, Direto Econômico e Empresarial

Foto: Divulgação

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*Rondônia é um Estado que oferece inúmeras oportunidades de emprego através de concursos públicos na área jurídica, especialmente da magistratura. Atualmente vários órgãos públicos estão realizando concurso para preenchimento de vagas. Com isso muita gente de outros estados está vindo para Rondônia para prestar esses concursos. As pessoas residentes no Estado já se deram conta disso e estão buscando uma graduação para conseguiu um lugar no mercado de trabalho. A UNIRON, sempre identificada com o desenvolvimento de Rondônia, oferece o que há de melhor. O curso de Direito, por exemplo, possui ênfase em carreiras públicas, Direto Econômico e Empresarial.

*Segundo Fernando Prado, diretor-executivo da faculdade, o curso de Direito da UNIRON já está em seu quarto ano de funcionamento. O curso foi autorizado pelo Ministério da Educação no ano de 2001 com um dos melhores conceitos de aprovação pela Comissão Verificadora designada pelo MEC. ?O projeto pedagógico do curso bem como o corpo docente indicado receberam conceito A dado pela Comissão que também elogiou inúmeros aspectos relacionados à organização curricular, política de aperfeiçoamento e qualificação dos docentes, entre outros?, lembrou Fernando Prado.

*Ainda segundo ele, a UNIRON desenvolveu seu projeto pedagógico, atendendo tanto aos critérios exigidos pela Ordem dos Advogados do Brasil quanto aos que estão previstos nas portarias do MEC e nos Padrões de Qualidade da Comissão de Especialistas de Ensino de Direito atualizados para 2001. ?É importante ressaltar que o projeto do curso de Direito da UNIRON atende tanto ao critério da necessidade social, quanto ao critério de excelência. Entretanto, a instituição fundamenta seu projeto no Conceito de Excelência, motivo pelo qual o projeto se inicia pela excelência, satisfazendo, na seqüência, a necessidade social?, frisou o diretor-executivo.

OBJETIVOS *De acordo com o projeto pedagógico, um dos objetivos do curso de Direito da UNIRON é proporcionar uma formação cultural sólida aos bacharéis em Direito, partindo de uma concepção interdisciplinar básica em economia, política, filosofia, sociologia, metodologia, pano de fundo para uma compreensão mais profunda do fenômeno jurídico, considerado tanto em termos políticos quanto técnicos, ambos, campo de lutas e de transformações.

*O curso também tem o objetivo de formar criticamente bacharéis em Direito, aptos a desempenharem funções sociais para a democracia, enquanto cidadãos e profissionais comprometidos com os processos de aperfeiçoamento das suas instituições e ainda preparar os acadêmicos do curso de Direito proposto, para uma compreensão dos textos legais dentro dos contextos local, regional e global; capacitando-os para as atividades de advocacia judicial e extrajudicial e para as profissões públicas nas três esferas da Federação.

*A Uniron fornece em particular uma preparação mais adequada para os diplomados em Direito, interessados nas mais variadas formas de Direito Econômico e Empresarial, tais quais: direito econômico, direito comercial, direito tributário, direito administrativo, tanto para as lides forenses, como para as crescentes possibilidades de regulação jurídica extrajudicial, através das variadas formas de prevenção e de composição de conflitos (Arbitragem, Mediação).

*A definição do profissional que se queira formar é de fundamental importância na concepção do curso de Direito da UNIRON, pois todo o projeto didático-pedagógico para o desenvolvimento do currículo pleno está fundamentado nos objetivos propostos pelo curso. Há unanimidade no que diz respeito à necessidade de melhor adequação entre sistema jurídico e sistema social para os desafios do próximo século. A tradição dos cursos jurídicos é a de exacerbado formalismo, desprovido de capacidade de redefinição (nova definição) dos conceitos que informam a dogmática jurídica. Resulta daí o vetor mais importante na reprodução da crise jurídico-política experimentada atualmente.

*Um passo importante para construir novas alternativas para o Direito passa justamente pela esfera cultural, redefinindo o paradigma jurídico vigente. Não se trata tão somente da redefinição radical do paradigma liberal-legal, mas de seus fundamentos face às demandas colocadas pela sociedade do trabalho e pela sociedade do não trabalho. Na conjuntura neoliberal, o conceito de Estado-Nação tende a ser substituído pelo de "Estado-Mínimo". Por conseqüência, opera-se uma desvalorização da esfera pública estatal. Alguns sinais dessa situação encontram-se na constante crítica ao Poder Judiciário levada a termo pelo governo, no arrocho salarial imposto aos servidores públicos estatais.

*O curso de direito da UNIRON, segundo Fernando Prado, foi concebido levando-se em consideração um duplo movimento: o de reconstrução das carreiras jurídicas estatais e o de reconstrução dos espaços na sociedade civil, inclusive das formas de regulação jurídico-política para que se constituam como contrapesos à idéia de que o mercado deve reger-se de forma absolutamente autônoma. Isso é possível graças à tese da constitucionalização da legislação infraconstitucional, tarefa democrática para a qual devem estar preparados os operadores do Direito.

*- O curso de Direito oferecido pela UNIRON não visa a capacitar exclusivamente os seus diplomados para as atividades empresarias, nem se trata de uma habilitação específica. Ao lado da formação básica (fundamental e profissional) preceituada pela Portaria 1886/94 do MEC, dá-se ênfase não somente ao Direito Econômico e Empresarial, mas também ao Direito Público e carreiras públicas ? completou Fernando Prado.

PARCERIA *A UNIRON tem grande preocupação em formar os profissionais em Direito com visão humanística e consciência de sua responsabilidade e atividade social. Nesse contexto, a faculdade participa de inúmeros projetos que tem por objetivo integrar os acadêmicos em projetos de assistência jurídica gratuita especialmente voltado para os mais carentes.

*Desde 2001, a UNIRON é parceira exclusiva do projeto da Casa da Cidadania patrocinado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Através deste projeto, o MP conta com a participação, via estágio, de inúmeros acadêmicos de Direito da UNIRON que atendem pessoas carentes de nossa comunidade que lá se dirigem em busca de auxílio e orientação jurídica. Os acadêmicos são diretamente acompanhados por professores e por advogados contratados pela própria UNIRON.

*O curso de Direito foi autorizado a funcionar com 240 vagas totais sendo 120 no período matutino e 120 no período noturno. Essa quantidade de vagas fez com que a UNIRON passasse a ser a instituição com uma das maiores quantidades de vagas para o curso de Direito no Estado de Rondônia.

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