MINC: Oficinas para discussão do Plano Nacional de Cultura ocorrem em dezembro em Rondônia

Com o propósito de orientar as políticas culturais do Brasil para os próximos dez anos, o Ministério da Cultura (MinC) realiza uma série de oficinas presenciais nas 26 capitais brasileiras, e no Distrito Federal, entre os meses de outubro e dezembro. Em Rondônia, a oficina ocorre nos dias 13 e 14 de dezembro de 2024.

 O objetivo dos encontros é ouvir a sociedade civil para a discussão do texto-base do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).

As oficinas começaram em 1º de outubro, em Brasília, e seguem para outras capitais ao longo dos meses. O segundo encontro ocorreu nos dias 8 e 9 de outubro, em Mato Grosso do Sul. As próximas edições estão programadas para Pernambuco e Maranhão, nos dias 18 e 19 de outubro; Acre e Sergipe, nos dias 22 e 23 de outubro; Santa Catarina, em 29 e 30 do mesmo mês; além de Paraná nos dias 30 e 31.

Nas oficinas, produtores culturais, gestores, artistas e membros de comitês e conselhos locais podem se inscrever pelo link disponibilizado abaixo na matéria. A participação ativa desses segmentos é essencial para identificar os principais desafios culturais de cada estado, garantindo que a realidade local seja considerada na construção do novo PNC.

Durante a oficina, os participantes são divididos em grupos para debater os oito eixos do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.

Plano Nacional de Cultura

O Plano é um importante instrumento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil e foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal.

O Plano define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, pois orienta a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.

Para que isso seja possível, sua elaboração tem como base um amplo processo de participação social, com discussões públicas e estudos que aproximam governo, sociedade civil e todos os atores envolvidos no cenário cultural do país.

Importantes parceiros estiveram ao lado do Ministério da Cultura ao longo da formulação do Plano, como o Sistema Nacional de Cultura (SNC), os Escritórios Estaduais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), entre vários outros.

O Plano atual, aprovado em 2010 e válido até 2024, desempenhou um papel importante na promoção e preservação da cultura brasileira ao longo dos últimos anos. Porém, o cenário cultural do país mudou bastante nesse tempo, trazendo novas tendências, desafios e necessidades.