LEI PAULO GUSTAVO: Edital para bolsas audiovisuais a Rondônia encerra com mais de 900 inscritos

O governo de Rondônia encerrou no dia 18 de maio, as inscrições para o processo seletivo do primeiro edital da Lei Paulo Gustavo (LPG), que visa a destinação de recursos federais aos projetos dos fazedores de cultura do estado. No total, foram registradas 907 inscrições para o Edital 1/2024/Sejucel, lançado em 19 de fevereiro deste ano.

 

Este número de inscritos é considerado positivo pelo estado e reflete o empenho dos técnicos da Sejucel de irem à busca dos fazedores de cultura, por meio de uma ação intensa, realizada no período de 8 de abril a 7 de maio, em 17 municípios. Do Cone Sul até a região de Guajará- Mirim e Porto Velho, foram realizados seminários e reuniões com gestores e público-alvo, além de encontros em sete aldeias, e o quilombo de Jesus, em São Miguel do Guaporé. 

 

Para o governador do estado, Marcos Rocha, de forma desbravadora e inédita, “os técnicos da Sejucel puderam comprovar a riqueza das vocações culturais, a diversidade de ideias e levaram a preocupação do nosso governo em promover a Cultura, o fomento e universalização desses recursos que visam potencializar essa área e todos que vivem da Cultura em nosso estado”, salientou.

 

Segundo o secretário da Sejucel, Júnior Lopes, “Essa imersão da equipe de técnicos da Sejucel, junto aos diversos grupos de cultura do estado, foi fundamental para o aumento em quase 200% de inscrições dos projetos dos fazedores de cultura ao Edital nº 1/2024/Sejucel, que têm recursos na casa de R$ 19 milhões destinados à produção de artes em vídeo, por exemplo”, ressaltou. 

 

Além do Edital 1/2024 da Sejucel, estão em processo de inscrições para os recursos da LPG em Rondônia, os editais n° 03/2024 que ofertam bolsas para produção de artes integradas rondoniense e o edital nº 06/2024/, com bolsas para fomento, formação, difusão e apoio à sala de cinema. 

 

Os recursos destinados aos artistas de Rondônia por meio da LPG, somam um valor total de R$ 27.563.051,32 (vinte e sete milhões, quinhentos e sessenta e três mil, cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), divididos em várias áreas. Dessa quantia, R$ 19.294.135,90 (dezenove milhões, duzentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e noventa centavos) serão alocados para a área audiovisual, conforme estabelecido no Artigo 6°, enquanto R$ 8.268.915,39 (oito milhões, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e quinze reais e trinta e nove centavos) vão ser destinados às demais áreas, conforme o Artigo 8° da lei.

 

Os editais estão disponíveis no endereço online https://www.lpgrondonia.com.br e para esclarecimento de dúvidas, a equipe de suporte está disponível via e-mail: leipaulogustavoro@sejucel.ro.gov ou pelo whatsApp: (69) 99371-4809. 

 

LEI PAULO GUSTAVO

 

Conforme o Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da covid-19. A lei prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, para aplicação em ações emergenciais, que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural