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Obras de Monteiro Lobato entram em domínio público

Com isso, qualquer pessoa pode usar a obra do autor para adaptações, traduções ou qualquer uso econômico sem pedir autorização prévia.

Portal T5
23 de Janeiro de 2019 às 10:02
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Obras de Monteiro Lobato entram em domínio público

Foto: Divulgação

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Desde o dia 1º de janeiro, os direitos autorais das obras de Monteiro Lobato entraram em domínio público e podem ser usadas comercialmente sem autorização prévia.

 

Com isso, qualquer pessoa pode usar a obra do autor para adaptações, traduções ou qualquer uso econômico sem pedir autorização prévia para o autor ou o titular dos direitos autorais. Para especialistas, como a professora de Literatura Brasileira Milena Ribeiro Martins, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a entrada em domínio público deve aumentar a procura por obras do autor.

 

Regra - A legislação determina um prazo de 70 anos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à morte do autor para que suas obras possam ser usadas livremente pelo público. Nascido em São Paulo em 1882, Monteiro Lobato foi um importante autor brasileiro, em especial para o público infantojuvenil, e morreu em 1948.

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tags : Monteiro Lobato , direitos autorais , cultura , Notícia

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