Estado ocupa o 20º lugar no ranking nacional de captação de recursos via Rouanet
Foto: Divulgação
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O Ministério da Cultura (MinC) promoveu, nesta sexta-feira (18/5), no Teatro Guaporé, em Porto Velho (RO), mais uma edição do Circuito #CulturaGeraFuturo, que tem por objetivo ampliar o alcance da política cultural e dos instrumentos de fomento à cultura do Governo Federal. Esta é a 12ª edição do evento, que percorrerá todas as capitais brasileiras até julho.
O circuito foi aberto pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e contou com a participação de centenas de artistas, produtores culturais, gestores públicos e incentivadores. Na ocasião, o ministro apresentou dados que destacam a força da cultura como eixo de promoção do desenvolvimento econômico do Brasil. Detalhou, também, as principais realizações do MinC e o aumento dos investimentos previstos para este ano.
"Em 2018, há R$ 1,43 bilhão disponíveis para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil e cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao audiovisual, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Lei do Audiovisual. Nosso objetivo é fazer com que esses recursos cheguem a um número cada vez maior de projetos, de diferentes regiões", ressaltou Sá Leitão.
Desconcentração regional
Para garantir oportunidades iguais a todas as regiões brasileiras, além de oferecer capacitação para produtores culturais, o Ministério da Cultura também estabeleceu cotas que beneficiam a região Norte.
A instrução normativa da Lei Rouanet, atualizada em 2017, por exemplo, aumentou em 50% o valor máximo de captação de recursos para projetos de estados do Norte, que tem histórico de baixa participação.
Os editais do programa #AudiovisualGeraFuturo também contam com cota regional de pelo menos 30% para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de 20% para Sul e estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Rondônia foi o 20º estado do País em volume de recursos captados para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2017 (R$ 1,264 milhão para três projetos). De 2016 para 2017, houve um crescimento de 9,72% no volume de recursos captados, de R$ 1,152 milhão para R$ 1,264 milhão.
No ranking regional, Rondônia ficou em terceiro lugar entre os estados do Norte no volume de recursos captados.
O Ministério da Cultura está investindo mais de R$ 8 milhões na construção de quatro Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) em Rondônia. Um já foi inaugurado, em Porto Velho, e outros três estão em obras, em Cacoal, Rolim de Moura e Ariquemes.
Além dos CEUs, o MinC também está investindo R$ 3,47 milhões em obras e reformas de espaços culturais em sete municípios: Alta Floresta do Oeste, Cacaulândia, Cacoal, Cerejeiras, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Vilhena. Entre as obras, estão a construção e a compra de equipamentos para o Teatro Municipal de Cerejeiras, de um centro cultural em São Francisco de Guaporé e do Centro Cultural de Alta Floresta, que já foi inaugurado.
No campo da produção audiovisual, a Ancine investiu R$ 1,35 milhão no Estado por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Seminário
O Circuito #CulturaGeraFuturo será realizado até julho. Equipes do Ministério da Cultura (MinC) estão visitando as 27 capitais brasileiras para levar orientações sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outras oportunidades. Haverá também um módulo voltado para patrocinadores, sobre as formas e vantagens de apoiar projetos culturais. Os encontros têm formato de seminário, com duração prevista de um dia em cada capital.
Rondônia é o 12º estado a receber o Circuito #CulturaGeraFuturo, que já passou por Macapá (AP), Fortaleza (CE), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Natal (RN) e Campo Grande (MS). Depois de Porto Velho, as atividades seguem para Porto Alegre (RS), na próxima segunda-feira (21).
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