QUEIMADAS: Incêndio urbano é registrado no bairro Porto Cristo

Prática do fogo sem autorização é crime ambiental e pode gerar problemas com a Justiça

QUEIMADAS: Incêndio urbano é registrado no bairro Porto Cristo

Foto: Rondoniaovivo

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Na tarde desta quinta-feira (10), um leitor de Rondoniaovivo utilizou seu #OlharCidadão para compartilhar fotos de um incêndio urbano. O fogaréu acontece no bairro Porto Cristo, zona Leste de Porto Velho (RO). O fogo foi ateado em um grande campo aberto com acúmulo de matagal no encontro das ruas Hortelã e Nova Petrópolis. 
 
“Apenas deixei uma passageira aqui. O pessoal [que mora aqui] acionou as autoridades”, disse o leitor do jornal - que prefere se manter anônimo.
 
 
FOTO: Moradora diz que é comum fogo na região. Rondoniaovivo
 
A prática de atear fogo em terrenos urbanos sem aval das devidas autoridades é considerado crime ambiental, de acordo com a Lei federal Nº 9.605. A legislação prescreve que é crime causar qualquer tipo de poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou que provoque mortandade de fauna e flora. 
 
Em Porto Velho, cerca de 80% das infrações recebidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) são de queimadas domésticas. A prática é punível com multa e em caso de repetição pode ter penalidade agravada. Quando o incêndio ocorre em terrenos baldios, a multa é calculada de acordo com a proporção do terreno e, se causar grandes danos, a multa pode alcançar a casa dos R$ 20 mil. 
 

Denúncia

Você pode denunciar focos de incêndio em qualquer horário via WhatsApp, através do disque denúncia: (69) 98423-4092, ou presencialmente na Sema, localizada na rua General Osório, nº 81, Centro, das 8h às 14 h.
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