ÚLTIMAS
-
URGENTE: Homem vítima de espancamento é encontrado caído em calçada
-
TIROS: 'Xuxu do CV' em moto XRE300 é acusado de tentar matar apenado
-
EVENTO BENEFICENTE: Jogo das Estrelas reúne alimentos para famílias carentes em RO
-
VÍDEO: Homem é alvo de ataque a tiros no Socialista
-
TESOURO DA CONQUISTA: Descoberta recente de uma coleção de moedas romanas
EXTRAÇÃO DE OURO: Apenas 9,5% dos títulos minerários atendem a critérios formais no Brasil
Plataforma reúne bases de dados públicos para um raio-X da extração legal do ouro no país
Siga a gente no Google News
Foto: Novo Progresso (PA) - Araquém Alcantara/WWF-Brasil
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Brasil lançou recentemente sua primeira ferramenta de análise de conformidade na mineração de ouro: o Portal da Transparência do Ouro. Essa plataforma reúne dados oficiais, anteriormente dispersos entre diferentes órgãos, e os sobrepõe a imagens de satélite, criando um detalhado panorama da extração legal de ouro no país.
O propósito é que a ferramenta complemente o trabalho de inteligência, investigação e planejamento de ações para controle da cadeia produtiva do ouro.
No entanto, os primeiros resultados são preocupantes: dos 41.465 pedidos de títulos para mineração de ouro, apenas 1.943 estavam validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM); desses, somente 185 atendem aos critérios legais, representando apenas 9,5% do total.
"Quando cruzamos os diversos dados sobre a cadeia legal do ouro, dos pedidos de lavra ao recolhimento de impostos, surgem uma série de inconsistências que precisam ser analisadas pelo poder público para reduzir as irregularidades e as potenciais ilegalidades ligadas a essas licenças e estancar a evasão de impostos", explica Marcelo Oliveira, especialista em Conservação do WWF-Brasil, que desenvolveu a ferramenta.
"Este primeiro portal de transparência do setor permite identificar os gargalos e as brechas que favorecem a ilegalidade, favorecendo o aperfeiçoamento das políticas públicas de combate a lavras ilegais e irregulares", ressalta.
Criada para verificar se as lavras de ouro estão em conformidade com a legislação vigente, a ferramenta analisa todas as etapas da atividade: a validade da Permissão de Lavra Garimpeira; se a área requisitada permite mineração; se há licenciamento ambiental protocolado; o pagamento tributário obrigatório (CFEM); a existência de embargos ambientais; e o protocolo do Relatório Anual de Lavra (RAL).
Na primeira utilização da plataforma, foram detectadas inconsistências em todas essas etapas. Dos 1.943 títulos validados pela ANM, por exemplo, 1.202 são Permissões de Lavra Garimpeira, atividades de pequeno porte operadas por garimpeiros, e não por indústrias de mineração.
Foram identificados 1.789 relatórios de lavra (RAL) e apenas 371 pagamentos da CFEM, o imposto sobre a atividade.
"Até que ponto esses relatórios de lavra estão sendo usados para mascarar uma situação ilegal do garimpo? O baixo percentual de recolhimento de impostos sugere que o garimpo não é uma atividade lucrativa. Isso corresponde à realidade? Estas inconsistências apontam para a necessidade de fortalecimento dos órgãos de fiscalização e controle, que agora contam com cruzamentos de dados que permitem identificar os casos que exigem investigações mais robustas, facilitando a priorização das demandas", completa Marcelo.
A equipe do WWF-Brasil utilizou a ferramenta para uma análise mais detalhada da situação no Pará, que concentra 30% dos 1.943 títulos minerários válidos. Embora o estado registre 592 títulos válidos, 836 lavras apresentaram RAL, mas apenas 59 pagam CFEM.
O cruzamento de dados revelou que somente 21 Permissões de Lavra Garimpeira estão formalmente regulares.
A fragilidade da cadeia legal do ouro no Brasil evidencia a necessidade de fortalecimento da ANM, com mais recursos humanos e financeiros, para lidar com a complexidade da situação:
"É preciso tanto identificar processos minerários passíveis de regularização rápida, como pequenos atrasos na apresentação de documentos ou desconhecimento por parte dos mineradores, quanto aprofundar a investigação dos casos onde há indícios de fraudes e evasão fiscal",avalia Marcelo.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
VAMOS CONVERSAR?
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Auxiliar adm/financeiro
-
Televendas
-
Atendente Comercial
-
Auxiliar Administrativo
-
Secretária
-
Suporte Técnico
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MERCADO CULTURAL
EVENTOS: Confira os shows do final de semana no Mercado Cultural
-
ESPECIAL DE NATAL
Dia 25 têm um Camaro de 510 mil reais, 03 iPhone 15 e 50 giros da sorte
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
