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Governo corta R$ 2,5 bilhões do Ministério da Saúde para este ano
Governo corta R$ 2,5 bilhões do Ministério da Saúde para este ano
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Foto: Divulgação
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Apesar de ter o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios previsto para este ano, a Saúde sofreu um corte de R$ 2,594 bilhões na previsão orçamentária de 2008. O governo federal decidiu reduzir a verba destinada para a pasta de R$ 43,250 bilhões para R$ 40,656 bilhões. O valor havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. O decreto com a definição sobre os cortes foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
O maior corte aconteceu no Ministério das Cidades, R$ 2,720 bilhões. A verba destinada para a pasta caiu de R$ 5,934 bilhões para R$ 3,213 bilhões. O terceiro maior corte foi no Ministério do Turismo. A pasta de Marta Suplicy (PT) perdeu R$ 2,233 bilhões e tem R$ 395,5 milhões autorizados para despesas.
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, disse que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sob o comando da sua pasta não serão afetadas pelo corte. "É importante assinalar que seguem as obras básicas de saneamento e habitação nos volumes já anunciados, que já foram ou estão sendo contratados e estão sendo objeto, inclusive, de início de obras", disse o ministro à "Agência Brasil". De acordo com ele, estão previstos no PAC R$ 149 bilhões para obras nas áreas de habitação, saneamento e obras em metros. "[O corte] não atrapalha, e o PAC continua normalmente. Temos praticamente 30% do total de R$ 504 bilhões, que também envolve os Ministérios dos Transportes e de Minas e Energia."
O contingenciamento total do Poder Executivo foi R$ 19,192 bilhões. Com os cortes feitos nos orçamentos dos poderes Legislativo e no Judiciário, o contingenciamento total chega a R$ 19,4 bilhões.
O corte foi definido após o governo elevar em R$ 16,9 bilhões sua projeção de despesas para o ano, e aumentar a estimativa de receita em R$ 3,3 bilhões em relação à lei aprovada pelo Congresso.
Os ministérios da Defesa e da Educação aparecem em seguida com cortes de, respectivamente, R$ 1,906 bilhão e R$ 1,613 bilhão. A Presidência da República sofreu uma redução de R$ 687,999 milhões. O ministério da Integração Nacional perdeu R$ 1,271 bilhão e o dos Transportes R$ 1,015 bilhão.
ANÁLISE - Para o economista especialista em contas públicas Raul Velloso, o Orçamento no Brasil é uma pela de ficção. "O Congresso brinca com ele alguns meses, injeta gastos e aí o governo vai lá e corta. No Brasil, o Orçamento não é impositivo. O governo pode mudar por decreto", afirma.
Segundo o economista, o governo realiza os cortes nos gastos que não são obrigatórios, conforme determina a lei. "A tendência é manter os mesmo cortes dos anos anteriores. Na saúde, por exemplo, o governo é obrigado a ter um gasto mínimo. Se o Congresso aumenta este valor, o governo vai lá e, por decreto, retoma o valor mínimo", disse Velloso.
Para tentar justificar os cortes em ministérios como o das Cidades e o dos Transportes, o economista afirma que o governo também tende a fazer gastos em pastas que, provavelmente, tiveram o valor inflado pelo Congresso. "O governo corta onde o Congresso carrega a mão", diz.
Velloso defende mudanças na legislação para deixar o Orçamento mais flexível. "Uma hora pode ser importante tirar dinheiro de um lugar e colocar em outro", afirma o economista.
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