ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
Ministério tenta acelerar redução da burocracia no registro de empresas
Ministério tenta acelerar redução da burocracia no registro de empresas
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Brasília - A partir do dia 2 de janeiro, a abertura ou fechamento de empresas estará significativamente facilitado, com a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas pelo Congresso Nacional e já sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
*Os benefícios tributários estão previstos para depois de 1o de julho de 2007, mas o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) tomou providências a fim de que, desde já, os interessados possam contar com facilidades que viabilizem melhor os seus negócios.
*Trata-se de medidas previstas no projeto de lei que ficou denominado Redesim. Ele vai constar da regulamentação da lei e que permite adaptar a estrutura das juntas e dos órgãos governamentais envolvidos no registro de empreendimentos. Os estados estão preparando a estrutura para implantação do Redesim, que envolve iniciativas propostas pelo Ministério do Desenvolvimento, para reduzir a burocracia nessa área.
*O projeto prevê a modernização da rede de informações dos órgãos envolvidos no registro, permitindo por exemplo que a emissão do CNPJ (cadastro da pessoa jurídica) seja feito em no máximo dois dias. De acordo com o MDIC isso permitirá que um negócio seja aberto em até 15 dias.
*Atualmente, são necessários 39 dias para a conclusão da abertura, quando de acordo com o Banco Mundial a demora verificada em 2004 era de 154 dias. Segundo o ministério, “a preocupação do ministro Luiz Fernando Furlan é que os prazos sejam rapidamente reduzidos pois eles têm influência na atração de investimentos e o país deixa de recebê-los por não apresentar atrativos tão bons como acontece em outros países”.
*A partir da validação da Lei Geral, os empresários não terão a obrigação de apresentar certidão negativa para encerrar uma empresa ou abrir outra. Muitos não fecham formalmente a empresa por terem débitos a pagar. E há aquelas que não exercem nenhuma atividade e continuam constando nos registros das juntas comerciais há mais de vinte anos.
*VEJA TAMBÉM:
* Iniciadas as transmissões da TV FIMCA com programação especial
* Cantata de Natal da Assembléia de Deus é atração nesta segunda-feira (25) em Porto Velho
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
