pré-candidato citado também exerce atividade religiosa.
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
A faixa etária mais atingida está entre 4 e 8 anos, mas os casos também envolvem outras idades
Protocolada sob o Processo nº 7036590-54.2026.8.22.0001, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar urgente põe em xeque as práticas de admissão do Poder Executivo do Estado de Rondônia
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas
Documento exigia que candidatas respondessem sobre fluxo menstrual e atividade sexual; Governo estadual afirma que revisará o procedimento para evitar violação de privacidade
Confira as estimativas de valores ajustados
Em vídeo divulgado nas redes sociais, deputado estadual e delegado de polícia criticou comentário do presidente sobre delegacias e defendeu o fortalecimento da confiança da população nas forças policiais.
Nos endereços vistoriados, as equipes apreenderam diversos equipamentos eletrônicos
A Justiça entendeu que, mesmo no exercício do mandato, agentes públicos devem respeitar limites legais quanto à divulgação de informações protegidas
Bebê de 1 ano e 6 meses foi poupado pelos assassinos e localizado em Cuiabá
Apresentação conta com duas sessões na UNIR-Centro e mistura clássicos eruditos com grandes sucessos da MPB; ingressos devem ser retirados pela internet
Investigação apura corrupção de servidor público, favorecimento a atividades de garimpo ilegal e lavagem de dinheiro
Entidade alerta para prejuízos a estudantes quilombolas, indígenas e ribeirinhos com a interrupção de programa e cobra criação urgente de Mesa de Diálogo
A denúncia resultou na instauração de inquérito policial para apurar possíveis crimes contra o patrimônio público e cultural
Defensores da proposta argumentam que adolescentes possuem discernimento para responder criminalmente por seus atos
Cavaleiros, amazonas, comitivas e produtores rurais percorrerão diversas ruas da cidade até a chegada ao Parque de Exposições, prevista para as 17h
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
A situação se agravou após a divulgação de acusações consideradas falsas envolvendo o homem
Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores
Homem estava com a tornozeleira desligada
Quando chefes ou gestores utilizam o cargo para pressionar servidores, a prática pode configurar assédio eleitoral
Em entrevista ao Plantão Rondoniaovivo, advogada cobrou Câmara Municipal por ignorar um pedido de cassação protocolado há um ano
Projeto unifica medidas de combate à violência sexual, digital e letal contra menores em Rondônia e pode se tornar pioneiro no país
Homem vivia sem água, energia elétrica e alimentação adequada
Região registra taxas superiores à média nacional, com maior incidência entre meninas de 10 a 14 anos
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
Ele a arrastou até a varanda e puxou suas vestes, expondo partes de seu corpo para a via pública com o intuito de humilhá-la perante os transeuntes
Henrique Vorcaro foi preso em Belo Horizonte
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Criança não quis cuidar da outra irmã para ir estudar
Reunião pública realizada nesta semana em Rondônia discute memória, reforma agrária e desafios persistentes na garantia de direitos no meio rural
O caso em questão ganhou repercussão internacional
Repasse via termo de fomento para associação de árbitros financiará o ‘Torneio Amigos do Tiago Viola’, vereador de Ariquemes pelo PL
21 de abril de 1792 se tornaria um dos marcos para a proclamação da independência do Brasil
Iniciativa é voltada ao fortalecimento da cena cultural porto-velhense, oferecendo uma experiência artística que estimula a criatividade e amplia o olhar sobre o cotidiano
Alicate, 'tesourão' de corte, o acusado escondia em uma bolsa usada para transportar violão
O cadeirante Emerson Gregório sofreu um grave acidente ao trafegar por uma das principais vias do centro de Ariquemes
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
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