A experiência na Justiça mostra que o feminicídio nasce muito antes do crime e cresce na tolerância cotidiana
Em nove estados, 4.558 casos foram mapeados nas mídias
Agilidade processual assegura respostas rápidas para vítimas e familiares em Rondônia
Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
O procedimento é realizado em prisões, com autorização judicial
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
Homem havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MPRO conseguiu reverter a decisão
O dossiê foi apresentado na semana de lançamento do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio
A medida foi concedida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo
Com o uso dos tablets, conselheiros podem registrar ocorrências em tempo real, agilizando e tornando mais confiável o atendimento
Parlamentar solicita patrolamento e cascalhamento da estrada B-40 Sul em Ariquemes
Entre os espaços fechados está a Biblioteca, o Teatro, a Casa do Artesão e o Museu das Comunicações
Em nota, advogados de Silvia Magnani se dizem surpreendidos; ela alega ser ex-companheira do tio de Suzane e reivindica nomeação em espólio
Rosemar rompeu a tornozeleira eletrônica e deixou o Brasil, passando a viver de forma itinerante na Argentina
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
O Teatro Guaporé é um dos poucos espaços culturais de médio porte em funcionamento regular em Rondônia
O bloqueio é feito por produtores rurais que ocupam uma área de preservação denominada Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
Advogado, servidores públicos e empresários são alvos da PF por fraudes em limitações
Saúde reprodutiva, ancestralidade e resistência das mulheres indígenas na Amazônia diante das crises climática e institucional antes e depois da COP30
Parceria entre Legislativo e assistência social visa fortalecer atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade no município
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
Campanha tem por objetivo sensibilizar a sociedade
Ônibus que seguia para Rondônia quebrou em Cáceres (MT); Polícia Militar foi acionada e ocorrência registrada
A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos
O petróleo será transportado por navios-tanque diretamente para terminais nos Estados Unidos
A regra mantém a multa de infração gravíssima e o registro de sete pontos na CNH
O edital vai priorizar mulheres negras, indígenas, quilombolas, do campo, da periferia, mulheres trans e outras em situação de vulnerabilidade social
O objetivo de vantagem econômica era materializado pela 'caixinha' e 'taxa de camisa', que financiavam as atividades da facção, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Sentença determinou que sejam identificados os problemas do imóvel em até 90 dias e sejam feitas reformas emergenciais
Encontro ocorre um mês após diligência de Comissão que apontou falhas em procedimento de desintrusão de área indígena
Dia Mundial de Luta busca orientar a população sobre o enfrentamento a AIDS
O caso segue sob investigação da Polícia Civil
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Senadores Bagattoli, Marcos Rogério e Damares Alves devem acionar órgãos responsáveis após operações e destruição de bens
Júri reconhece homicídio qualificado cometido contra vítima que possuía onze anos à época dos fatos e sofre sequelas até hoje
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