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JUSTIÇA: STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

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Justiça
17 de Novembro de 2024 às 05:00

Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês

ATAQUE A DEMOCRACIA: Irmão de autor de atentado diz que ele 'se deixou levar'

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Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2024 às 06:00

Familiar contou que homem participou de acampamentos em 2022

APOSTAS EM SITES: Supremo julgaria no final da manhã de hoje (14) liminar sobre bets

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Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2024 às 05:15

O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC

6X1: PEC do fim da escala alcança assinaturas para ser protocolada

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Brasil e Mundo
13 de Novembro de 2024 às 09:47

Para que o texto fosse protocolado, eram necessários ao menos 171 signatários

MAIS CONSPIRAÇÕES: Rondônia se transformou na terra das conspirações

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Colunas
11 de Novembro de 2024 às 08:53

Eleições de presidências viram ninhos de inconfidentes para chutar diretorias

STF: Mais 14 réus são condenados por participação no 8 de Janeiro

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Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2024 às 17:37

Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.

CHRISÓSTOMO: Câmara aprova projeto que regulamenta emendas dos deputados ao orçamento

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Política
07 de Novembro de 2024 às 10:29

ELEIÇÕES OAB: Eurico representa contra realização de evento inexistente

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Geral
06 de Novembro de 2024 às 14:22

QUEIMADAS: Tribunal de Contas investiga governador e secretário estadual por inação

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Geral
05 de Novembro de 2024 às 08:03

MEDIDA: Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

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Geral
31 de Outubro de 2024 às 07:48

Medida vale para instituições públicas e particulares

MAIS PRAZO: Lira tira de comissão projeto de anistia a golpista

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Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2024 às 10:37

O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro

UNIÃO BANDEIRANTE: Léo Moraes diz que vai retomar luta pela federalização e asfaltamento da estrada

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Eleições 2024
17 de Outubro de 2024 às 11:14

Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados

JULGAMENTO: Ministra pede vista em ação que pode cassar mandato de Marcos Rocha

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Geral
11 de Outubro de 2024 às 08:00

Na primeira instância, a denúncia foi rejeitada, motivo pela qual ela foi levado a uma instância eleitoral superior

SENADO: Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa

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Geral
10 de Outubro de 2024 às 07:47

Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação

BANCO CENTRAL: Confúcio diz que Galípolo possui qualificações necessárias para presidência

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Política
09 de Outubro de 2024 às 15:24

Segundo senador, logicamente o cargo de Presidente do BC exige qualificações técnicas e Galípolo preencheu todas

DECISÃO: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma

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Geral
28 de Setembro de 2024 às 11:14

Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais

VILHENA: Raquel Donadon vence Flori em recurso no TRE contra sua candidatura

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Eleições 2024
14 de Setembro de 2024 às 09:03

A Corte Estadual manteve a decisão, reafirmando a legitimidade da candidatura de Raquel

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional


Brasil e Mundo
13 de Setembro de 2024 às 10:31

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri


Geral
13 de Setembro de 2024 às 09:41

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

CHRISÓSTOMO: Deputado critica aumento de impostos no governo atual

CHRISÓSTOMO: Deputado critica aumento de impostos no governo atual


Política
12 de Setembro de 2024 às 15:02

Segundo Chrisóstomo 'Bolsonaro passou 4 anos cortando gastos e desinchando a máquina pública'

CHRISÓSTOMO: Deputado assina pedido de impeachment contra Ministro do STF

CHRISÓSTOMO: Deputado assina pedido de impeachment contra Ministro do STF


Política
10 de Setembro de 2024 às 08:30

"Não podemos aceitar que apenas uma pessoa dite as regras de forma arbitraria em nosso país"

DECISÃO: Dino suspende redução de valores pagos a procuradores de Rondônia

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Geral
06 de Setembro de 2024 às 10:22

O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

RONDÔNIA: Gravíssima situação climática devido às queimadas é tema de reunião no TCE

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Geral
06 de Setembro de 2024 às 08:22

A reunião foi coordenada pelo presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, e pelo vice-presidente e relator das Contas do Governo, Paulo Curi Neto

DESCONDENAÇÃO: Alteração da Lei da Ficha Limpa será votada depois das eleições municipais

DESCONDENAÇÃO: Alteração da Lei da Ficha Limpa será votada depois das eleições municipais


Política
04 de Setembro de 2024 às 08:48

O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade

CONFÚCIO MOURA: Senador defende crescimento econômico inclusivo

CONFÚCIO MOURA: Senador defende crescimento econômico inclusivo


Política
03 de Setembro de 2024 às 09:24

O parlamentar afirma que é necessário identificar fatores que impedem o crescimento sustentável

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência


Geral
29 de Agosto de 2024 às 11:03

Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate

DESCONDENAÇÃO: Adiada a votação de alterações na Lei da Ficha Limpa

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Brasil e Mundo
29 de Agosto de 2024 às 08:41

Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena

JEITINHO?: CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

JEITINHO?: CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa


Geral
25 de Agosto de 2024 às 13:30

Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final

INELEGÍVEL: Desembargador decide que cassação do mandato de Rafael é o Fera foi legal

INELEGÍVEL: Desembargador decide que cassação do mandato de Rafael é o Fera foi legal


Eleições 2024
19 de Agosto de 2024 às 18:27

A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau

LEI DE JOGOS E APOSTAS: Mesmo com debate quente lei avança no Senado

LEI DE JOGOS E APOSTAS: Mesmo com debate quente lei avança no Senado


Geral
11 de Agosto de 2024 às 08:00

Recolhimento de tributos e geração de empregos são os pontos fortes defendidos para legalizar as atividades

JUSTIÇA: Tribunal revoga liminar e decide por inelegibilidade de Rafael Fera

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Interior
09 de Agosto de 2024 às 10:58

Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

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Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2024 às 10:09

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

SEM ABSOLVIÇÃO: Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública

SEM ABSOLVIÇÃO: Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública


Interior
31 de Julho de 2024 às 15:26

O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato

JURANDIR BENGALA: Tj suspende inelegibilidade de vereador condenado por improbidade

JURANDIR BENGALA: Tj suspende inelegibilidade de vereador condenado por improbidade


Política
24 de Julho de 2024 às 15:35

Bengala havia sido condenado por ato de improbidade administrativa relativo à época que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal

VALE CULTURA: A partir de agora atividades esportivas serão contempladas pelo programa

VALE CULTURA: A partir de agora atividades esportivas serão contempladas pelo programa


Cultura
22 de Julho de 2024 às 08:31

O PL aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário

NÃO AUTORIZADA: Justiça barra prefeito de Pimenta Bueno de aumentar próprio salário


Interior
17 de Julho de 2024 às 16:54

Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro

CONFÚCIO MOURA: Senador ganha novo reconhecimento: agora está na lista da Elite Parlamentar

CONFÚCIO MOURA: Senador ganha novo reconhecimento: agora está na lista da Elite Parlamentar


Política
15 de Julho de 2024 às 10:53

Confúcio, atualmente vice-líder do Governo, presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

ELEIÇÕES: Partidos buscam na justiça garantir recebimento de salários dos servidores

ELEIÇÕES: Partidos buscam na justiça garantir recebimento de salários dos servidores


Eleições 2024
14 de Julho de 2024 às 11:21

Expectativa é que nas próximas 24h ou 48h haja uma decisão do relator do caso perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional


Geral
11 de Julho de 2024 às 14:39

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

IMPOSTOS: Texto-base da reforma tributária é aprovada com trava do IVA

IMPOSTOS: Texto-base da reforma tributária é aprovada com trava do IVA


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2024 às 09:08

A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado entrega votos de louvor a servidor público e produtor rural

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Política
11 de Julho de 2024 às 08:41

O parlamentar foi o relator da matéria que aprovou mais de R$ 90 milhões para as forças de segurança

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado é relator de projeto que destina mais de R$ 90 milhões para as forças de segurança

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado é relator de projeto que destina mais de R$ 90 milhões para as forças de segurança


Política
09 de Julho de 2024 às 15:46

Projeto de autoria do Poder Executivo foi relatado pelo parlamentar durante a Expobur

CONFÚCIO MOURA: 'Conto com o Congresso para a reforma do Orçamento, pela governabilidade'

CONFÚCIO MOURA: 'Conto com o Congresso para a reforma do Orçamento, pela governabilidade'


Política
08 de Julho de 2024 às 08:36

Ministra Simone Tebet disse que o senador tem 'mãos competentes e equilibradas'

MARCELO REIS: Com parecer favorável de vereador, Câmara aprova projeto da LDO para 2025

MARCELO REIS: Com parecer favorável de vereador, Câmara aprova projeto da LDO para 2025


Política
27 de Junho de 2024 às 08:48

Lei estabelece as metas e prioridades para o exercício seguinte e traz as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária

CONFÚCIO MOURA: Senador conclui consultas para a LDO de 2025

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Política
25 de Junho de 2024 às 17:40

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