A proposta, que abriria espaço para a exploração de apostas no estado, foi alvo de críticas contundentes do parlamentar, que classificou a iniciativa como uma “bizarrice” e prometeu enfrentamento total à matéria
Indicações solicitam a inclusão expressa da fibromialgia e doenças correlatas no rol de isenções
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
Raspadinha, loteca e jogos on-line estão na lista
Normativa da Prefeitura estabelece critérios técnicos para podas visando a proteção da fauna local
Brasil enfrenta o ciclo eleitoral mais tecnológico da história sob novas regras de combate a deepfakes e notícias falsas
Nesse ambiente, a reação contrária ao pedágio não é apenas compreensível; é politicamente previsível
Agressores de mulheres envolvidos em casos de violência doméstica e familiar poderão ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas
Levantamento detalha equipamentos em funcionamento por zona da cidade
Decreto estabelece redução de até 15% para pagamentos em cota única e possibilita o parcelamento do tributo em oito vezes
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Em Rondônia, Extrema e Tarilândia já realizaram plebiscitos com aprovação dos moradores
Inscrições seguem até 21 de janeiro e seleção é voltada a pessoas físicas
A parlamentar afirma que o objetivo é enfrentar a criminalidade e devolver à população a sensação de segurança
Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ
Esses profissionais podem prestar serviços a empresas e instituições públicas e privadas
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas
Proposta determina que órgãos públicos adquiram exclusivamente leite produzido no estado
TCE-RO vem a público prestar esclarecimentos legais e institucionais sobre a sucessão no cargo de Conselheiro, em razão do falecimento do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza
Decreto organiza período momesco, garante segurança, ordena uso dos espaços públicos e orienta atuação das secretarias
Decisão da Supas inclui novos mercados em Goiás, Mato Grosso e Rondônia e reinicia prazo mínimo de atendimento da linha interestadual
Nesta reportagem, você acompanha os primeiros passos para conseguir a habilitação nacional
Aprovada a exigência de exame de ordem para Medicina que mudará o destino profissional para médicos recém-formados
Projeto na Câmara quer limitar atuação de influenciadores em temas especializados e reacende debate sobre liberdade digital no Brasil
Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80%
Clubes também veem a pausa como oportunidade estratégica para recuperar atletas lesionados
Ampliar alfabetização e acesso à internet também é prioridade
Texto veda o uso de aparelhos para fins que não sejam pedagógicos
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
Medida corrige impasse aberto desde 10 de outubro, quando o governo elevou o teto do Sistema Financeiro da Habitação
Senador se reuniu com agentes de Rondônia e destacou empenho da oposição na aprovação da matéria
Homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50
Agência libera integração operacional no trecho Vilhena (RO) – Porto Velho (RO), reforçando conectividade interestadual na Região Norte; Decisão permite integração entre linha federal e serviço intermunicipal
A educação pública de Rondônia passa a contar oficialmente com uma nova ferramenta de cuidado, proteção e promoção da saúde mental
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