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CONFISSÃO FORÇADA: STJ anula condenação e manda soltar preso 15 anos depois

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15 de Outubro de 2025 às 09:56

Nesta terça-feira (14) teve sua condenação anulada por decisão do STJ em razão das irregularidades processuais

PROVA LEGAL: Dados de agenda telefônica não fazem parte da proteção de sigilo

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30 de Janeiro de 2021 às 11:10

'PRISÃO ABUSIVA': Justiça libera casal de Rondônia flagrado com 133 quilos de droga em SP

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27 de Outubro de 2020 às 15:42

Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código

DECISÃO: STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência

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29 de Abril de 2019 às 17:14

Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

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21 de Novembro de 2017 às 10:11

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

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09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

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