Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras
Órgão reforça que Pix não é tributado, não há rastreamento de transações e alerta para riscos de golpes e desinformação nas redes sociais
Essa é, com certeza, uma das melhores minisséries do ano, tem o impacto emocional perfeito
Régis Braguin assumiu a chefia da PMRO em 2023
Vamos dar-lhe 5 dicas para que tenha aqui um ponto de partida para algo mais profundo
Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos
Com o sistema free flow, a cobrança ocorre de forma automática por meio de pórticos instalados ao longo da via
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) sexta-feira (9)
E assim as dinastias se perpetuam a outras já criadas pelo estado
A fiscalização dos serviços de saúde é parte essencial da democracia
Há alguns filmes de qualidade que foram exibidos este ano fora do país e devem estrear só no ano que vem nos nossos cinemas
Decreto organiza período momesco, garante segurança, ordena uso dos espaços públicos e orienta atuação das secretarias
A decisão declarou que uma candidatura feminina foi usada apenas para cumprir a regra mínima de participação de mulheres e determinou a anulação dos votos do partido na eleição proporcional, além da recontagem dos resultados
Mulheres e homens participam pelo segundo ano
Medida busca reduzir a gravidez precoce entre adolescentes em situação de vulnerabilidade
Município dialogou com quem recebeu plenos poderes da categoria
O objetivo de garantir o acompanhamento adequado dos casos de proteção e atendimento integral à criança ou adolescente
Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto
Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal entre Hidrelétrica de Jirau e construtora Camargo Corrêa
'Casos de violência contra a mulher só terminarão quando a educação e a cultura do nosso país forem transformadas'
Imóvel foi construída por ancestrais escravizados, cujos descendentes são integrantes da comunidade quilombola local
Nesta reportagem, você acompanha os primeiros passos para conseguir a habilitação nacional
Após denúncia pública e cobrança direta do deputado, o Governo do Estado de Rondônia encaminhou medida para viabilizar o pagamento
Melhorias são esperadas no local visando a garantia da saúde pública, da segurança jurídica e dignidade humana
Em Rondônia, até o momento, nenhum órgão público estadual ou municipal se manifestou publicamente sobre a adequação à nova legislação
Dizem que se o poderoso Rocha for obrigado a concluir o mandato seu destino seria posteriormente em disputar a prefeitura de Porto Velho
Remuneração mensal é de R$ 5,3 mil, para atuar em jornada de 40 horas semanais
Família acusa SESAU de negligência mesmo com tutela de urgência e cobram ações do Ministério Público
A Constituição não aceita só o excesso do Estado, também rejeita quando ele falha em defender a democracia. A análise é de Roberto Gutierrez quanto à dosimetria
Nova plataforma do Ministério do Turismo moderniza o registro de hóspedes, fortalece a proteção de dados e facilita rotinas de hotéis e pousadas em todo o país
União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado
O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias
Tecnologia e agricultura familiar se encontram na Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Sofia também aponta o uso irregular de crianças nos semáforos
Os aprovados deverão cumprir jornada de 40 horas semanais e receberão remuneração mensal de R$ 5.332,64
A nova legislação assegura que pessoas com deficiência visual tenham compreensão integral e independente do conteúdo de documentos fundamentais da vida civil
As compras milionárias de prédios e áreas para o novo Heuro devem deixar o caixa apertado para Sérgio Gonçalves
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Mas poderá ter que pagar o montante de R$ 1 milhão em indenização
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