Governo de RO sanciona a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Recomendação pede medidas de adaptação climática para as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira (RO)
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
Atualmente, estado tem apenas duas unidades móveis na BR-319; novas estações de controle devem ser instaladas na região de Vilhena
AGU vai recorrer da decisão da Justiça Federal após apontamento de falhas no contrato de concessão
A mudança marca uma nova fase da escola, que amplia sua estrutura física e pedagógica para atender à crescente demanda de alunos
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
Após fiscalização de órgãos de vigilância sanitária, universidade reformou rede de distribuição e laudos técnicos confirmam que água está própria para consumo
Nova legislação obriga unidades de saúde a oferecerem treinamento de prevenção de acidentes e manobras de emergência desde o pré-natal até as primeiras consultas do bebê
Parceria entre Legislativo e assistência social visa fortalecer atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade no município
Processo é gratuito e deve ser feito exclusivamente pela internet
Propostas buscavam abrir margem orçamentária para fortalecer áreas essenciais, mas foram rejeitadas em plenário
Prática criminosa coloca vidas em risco, causa prejuízos à rede elétrica e afeta diretamente o fornecimento para milhares de consumidores
O anúncio foi feito pelo governador do Pará, Helder Barbalho, presidente do Consórcio, com o aval dos governadores dos nove estados que integram o bloco
Indicação da parlamentar busca ampliar oportunidades, reduzir desigualdades educacionais e fortalecer o acesso dos estudantes da rede pública ao ensino superior por meio de uma plataforma digital gratuita de preparação para o Enem
Iniciativa tem como objetivo qualificar o manejo clínico da malária, garantindo tratamento eficaz em dose única
Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras
A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos
A parlamentar afirma que o objetivo é enfrentar a criminalidade e devolver à população a sensação de segurança
A administração municipal priorizou soluções duradouras, juridicamente seguras e compatíveis com o equilíbrio fiscal do Município
Produtos em que Rondônia já tem forte presença tendem a ganhar competitividade com a diminuição de tarifas e regras comerciais mais claras
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas
A iniciativa visa modernizar o SUS com tecnologias digitais avançadas, a fim de tornar o atendimento mais ágil, reduzindo em até cinco vezes o tempo de espera por serviços em situações de urgência e emergência
Segundo Andifes, queda compromete ensino, pesquisa e assistência
Iniciativa mostra como pequenas mudanças na sinalização podem acelerar o trânsito
Imóvel foi construída por ancestrais escravizados, cujos descendentes são integrantes da comunidade quilombola local
A ideia central é que a política de inovação desenvolvida e implementada pela Católica alcance todo o Estado
Iniciativa criada por Nilton Souza busca garantir apoio alimentar e fortalecer a permanência escolar na rede municipal.
Em Rondônia, até o momento, nenhum órgão público estadual ou municipal se manifestou publicamente sobre a adequação à nova legislação
Atuação já resultou na adesão de Vale do Anari e Machadinho do Oeste ao Sisan e impulsionou o processo em Porto Velho e Buritis
Com o aval da Alero, o texto segue agora para análise e promulgação pelo governo estadual
Gestores discutiram demandas emergenciais e estruturantes dos distritos
Denúncias podem ser feitas via 190, 197 ou 181
Projeto foi criado no início de 2025 e integra uma das ações da CCJR
Clubes também veem a pausa como oportunidade estratégica para recuperar atletas lesionados
O vereador adiantou que pretende acompanhar de perto a execução das ações previstas e que, em 2026, promoverá audiências públicas trimestrais para monitorar os avanços
Registro destaca a força da produção musical independente em Ouro Preto do Oeste
Passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos
O usuário deve acessar o aplicativo gov.br, fazer login com CPF e senha e selecionar a opção “Carteira de Identidade Nacional”
Requerimento solicita ao Estado a implementar equipes multiprofissionais
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