O desembargador fixou multa de 100 mil reais por descumprimento da medida
Armas foram encontradas em um galinheiro
Apenas em Porto Velho, mais de 5 mil metros de fios e cabos foram furtados de praças e vias públicas entre 2020 e 2021, provocando um dano superior a R$ 1,5 milhão
Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado foram citados para justificar o beneficiamento irregular; igreja fez acordo com MP e vai responder solidariamente
Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção
A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais
Irregularidades envolvem sobrepreço e pagamentos sem contrato em locação de máquinas pesadas
O esquema teria movimentado mais de R$ 44 milhões e causado prejuízo ao erário
Representação foi distribuída ao 8º Ofício do Ministério Público Federal; caso envolve patrimônio histórico no bairro Bate-Estaca, em Porto Velho.
O TCE apontou que o secretário e o fiscal validaram documentos contendo horas-máquina acima da jornada ordinária dos operadores
Ele foi levado ao Departamento de Flagrantes
Pouco antes um crime de execução a tiros foi registrado no local
Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica
Criminoso foi localizado ainda em flagrante
Para repelir a agressão, os militares foram obrigados a efetuar três disparos
Penas chegam a 21 anos no regime fechado
Entre as condenações impostas, destacam-se penas que alcançaram mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de outras condenações superiores a 17, 15 e 14
Protocolada sob o Processo nº 7036590-54.2026.8.22.0001, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar urgente põe em xeque as práticas de admissão do Poder Executivo do Estado de Rondônia
Uso do metal na mineração é proibido no Brasil, mas ainda são concedidas autorizações sem verificação do uso da substância tóxica
O dano ambiental é considerado de grande magnitude, com impactos sobre a biodiversidade
Além de colocar vidas em risco, o crime pode resultar em prisão e causar prejuízos para milhares de consumidores
Motociclista chegou a ficar desacordado no local
Inovação combina ativos potentes para uma proteção prolongada ao cuidado capilar sem complicação, estendendo a oportunidade promocional especial a todo o portfólio de cabelos da marca
Criminoso estava com mandado de prisão de Boca do Acre
Ação causou grandes prejuízos materiais
Ação busca recuperação de área degradada em Oriente Novo (RO), indenização pelos prejuízos ambientais e responsabilização dos envolvidos
Ela acompanhava um irmão na unidade médica
Estado é omisso e atua como “poluidor indireto”, segundo ação do MPF
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
Criminoso desobedeceu a ordem de parada e jogou o veículo contra os policiais e uma viatura
Questionado pelos militares, o acusado acabou confirmando a versão apresentada pela avó
Caso viralizou em janeiro e gerou debate nacional sobre condições de trabalho
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
A rodovia é de grande importância para a economia regional e deve favorecer negócios entre Amazonas e Rondônia
Grupo movimentou mais de R$ 5,4 milhões com extração clandestina de areia, cascalho e saibro retirados de área federal
Policiais civis irão apurar e o homem deverá ter a prisão decretada
A estrada é fundamental para integração econômica e redução do isolamento logístico de Rondônia e Amazonas
Quando chefes ou gestores utilizam o cargo para pressionar servidores, a prática pode configurar assédio eleitoral
'Muitos continuaram trazendo escondido, usando com fone de ouvido, e isso acaba prejudicando diretamente o ensino e a aprendizagem', explicou a diretora
Com atividade intensa em rede social durante expediente e pouca produtividade, tinha tempo de reclamar na internet
Diretoria cita falhas recorrentes e risco microbiológico para manter bloqueio; recolhimento será feito por análise de risco, não de forma imediata
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