Investimento viabilizou aquisição de trator agrícola para atender produtores da Asprovale
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
Lei autoriza o parcelamento em 300 meses de débitos previdenciários de gestões passadas; município terá que desembolsar cerca de R$ 350 mil por ano para evitar bloqueios de repasses federais
A atuação do Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Adalto Ferreira da Silva, voltou ao centro da discussão após manifestação do Ministério Público no Mandado de Segurança movido pelo suplente Nilson Alves de Souza
Diretoria cita falhas recorrentes e risco microbiológico para manter bloqueio; recolhimento será feito por análise de risco, não de forma imediata
Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras
Criança não quis cuidar da outra irmã para ir estudar
O TSE já aprovou norma que proíbe sistemas de inteligência artificial de fazer comparações, recomendações ou priorização de candidatos
A implantação de obras de infraestrutura tende a reduzir danos permanentes aos ecossistemas e aumentar a segurança viária
Entre as unidades citadas estavam o Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital João Paulo II, Cemetron, Fhemeron, Policlínica Oswaldo Cruz e hemocentros em diferentes municípios do estado
A nova legislação obriga hospitais e unidades de saúde a adotarem medidas específicas de cuidado, respeito e assistência às famílias durante um dos momentos mais delicados da vida
Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola
Quem perder o prazo ainda poderá declarar, mas com cobrança de penalidades
Após morte de adolescente mantida em cárcere, Governo do Estado sanciona regra que integra dados de segurança e educação
Os três fizeram roubo também próximo ao CPA
Encontro realizado em Porto Velho discutiu os prejuízos da cobrança para usuários, transporte, setor produtivo e custo de vida em Rondônia
O vereador titular do cargo está preso por medida cautelar desde 12 de novembro de 2025
Maioria dos empresários comete um erro comum: contrata um plano residencial para uso comercial
Proposta autoriza a criação de programa de recuperação fiscal com descontos e parcelamento para contribuintes com débitos de IPVA
A medida busca liberar as UTIs para casos graves, reduzir riscos à saúde e garantir melhor uso da estrutura hospitalar
Quanto antes essas visitas forem realizadas, maiores são as chances de cura ou de evitar o agravamento de doenças que podem levar à perda da visão, explicou
Medida obriga estabelecimentos a reservarem espaços adequados para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida
A prática, além de ferir o princípio da impessoalidade na administração pública, configura uso de patrimônio público para promoção de uma empresa privada
A proposição foi apresentada pelo deputado estadual Cirone Deiró, do União Brasil
A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Trecho da avenida Alexandre Guimarães vira 'cenário de guerra' por causa de obra contratada pela SEOSP
Seleção da Sema é voltada à prevenção e combate a incêndios em unidades de conservação com 100 vagas e segue até 17 de abril
Jurídico obtém vitória em disputa contratual
Uma proposta apresentada pela vereadora Sofia Andrade pretende criar uma nova alternativa para enfrentar um dos problemas sociais mais visíveis da capital em porto Velho: o aumento de pessoas vivendo nas ruas
A energia utilizada pelo posto de recarga de veículos elétricos era de ligação direta da rede, ou seja, furto de energia
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
O cartão de crédito continua sendo a principal forma de endividamento das famílias
Proposta estabelece que a data será celebrada anualmente durante o período do carnaval
Projeto cria o Conselho Estadual de Comunicação Social e prevê lançamento do Prêmio Estadual de Jornalismo, em Rondônia
Estabelecimentos privados terão prazo para treinar funcionários a identificar código universal de socorro. Descumprimento da norma prevê aplicação de multas.
Atualmente, o cadastro subiu para 613 nomes
Documento estabelece padrão inédito no país e articula Estado e sociedade civil contra a violência a comunicadores
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
Data religiosa é marcada por reflexão, mas também por reclamações sobre aumento no preço de peixes e chocolates na capital
A orientação é que empresários e contadores observem atentamente as cláusulas específicas que tratam do trabalho em feriados
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