O descumprimento das obrigações poderá resultar em multa de R$ 2 mil por cláusula violada
Página no Instagram era utilizada para a prática de cyberbullying contra alunos e servidores da Escola Brasília; Polícia Civil investiga o caso para identificar os autores
Estudiosos de direito e de educação apontam falhas contra a Constituição do Brasil no texto de lei do município
Posicionamento foi motivado pela possibilidade de que exigências da União Europeia sejam incorporadas à regulamentação brasileira
Ecofort consolidou esta semana sua posição como o principal player no mercado de coleta e gestão de resíduos em Porto Velho
Apesar da paralisação, o Consórcio Construtor BR-364 declarou que cumpre integralmente as obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho
Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica
Categoria deliberou por 100% de paralisação e sindicato já adotou medidas para buscar uma solução por meio do diálogo
Débitos municipais vencidos até dezembro de 2025 podem ser parcelados em até 36 vezes
TCE cita ex-prefeito por falhas fiscais e de transparência, aumentando a pressão sobre um dos principais nomes na disputa pelo governo de Rondônia
A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Governo anuncia o Programa Desenrola Adimplentes e o Fies Empreendedor que vão possibilitar a prevenção da inadimplência e a ampliação do acesso ao crédito de forma mais sustentável
O objetivo é modernizar a produção e aumentar a eficiência no campo
Autor do projeto que revogou a cobrança, deputado liderou a defesa pela rejeição do veto do Governo e evitou novos custos para mineração, garimpo, construção civil, agricultura e pecuária
De acordo com o presidente da Casa, alguns vereadores aparecem apenas para evitar desconto do salário
Protocolada sob o Processo nº 7036590-54.2026.8.22.0001, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar urgente põe em xeque as práticas de admissão do Poder Executivo do Estado de Rondônia
A urgência da medida é respaldada por dados alarmantes do próprio Censo Escolar
Superando problemas crônicos que historicamente afetavam a saúde local, o Hospital Regional de Vilhena atingiu um marco ao conquistar, sob a gestão do Grupo Chavantes, a Certificação de Qualidade ONA
Com essa lei, fortalecemos a rede de proteção, ampliamos a fiscalização e garantimos mais responsabilidade no enfrentamento desse crime tão cruel
Parlamentar destinou R$ 5 milhões para atender os sete municípios do Sul do estado
Mulheres convocadas pelo Governo do Estado de Rondônia precisam responder questionário obrigatório sobre atividade sexual, histórico de gravidez, detalhes do ciclo menstrual e até se já abortaram
Servidores defendem que amplo debate sobre o custo-benefício antes de contratar uma empresa privada por um valor exorbitante de R$ 334 milhões
A ação representa mais um passo firme do sindicato na defesa dos direitos da categoria e a prova de que, quando o governo fecha as portas do diálogo, o Sindsef abre as portas da Justiça
Sanção prevê proventos proporcionais; ele foi condenado a mais de 26 anos de prisão
Decisão determina a devolução dos valores do Fundão utilizados para despesas irregulares
Sindicato alerta para risco de evasão escolar e exige transparência do Estado sobre a interrupção do serviço que afeta cerca de 7 mil estudantes
A ideia era distribuir gratuitamente itens como absorventes e sabonetes para pessoas em situação de rua
A produção era exibida no streaming Hulu (Fox e atual Disney +) e continua no catálogo da Paramount Plus
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
Uma situação que tem se agravado nos últimos anos
Os organizadores reconheceram o inadimplemento contratual e alegaram que o atraso ocorreu em razão da demora na liberação de verba parlamentar
Caso viralizou em janeiro e gerou debate nacional sobre condições de trabalho
Com o objetivo de fortalecer suas ações de responsabilidade ambiental e garantir a segurança na rodovia
Rondônia passa a reconhecer oficialmente uma das mais importantes expressões de fé e convivência comunitária presentes no estado
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
Aplicação do indulto acompanha as diretrizes do sistema de execução penal brasileiro
Fiscalização sobre riscos psicossociais passa a valer em maio de 2026 e exige atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos nas empresas
Um comunicado interno da terceirizada afirma que a empresa vem cobrando da SESAU a liberação dos valores necessários para regularizar os pagamentos
Marcélio Uchôa será ouvido em processo que apura suposta omissão de R$ 30 mil durante a campanha de 2024; audiência acontece em junho, em Guajará-Mirim
Grupo movimentou mais de R$ 5,4 milhões com extração clandestina de areia, cascalho e saibro retirados de área federal
Em visita à unidade na última semana, parlamentar ouviu servidores sobre falta de insumos e lotação; gestão municipal destaca avanços, como a compra de hospital para parceria com a UNIR
Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores
Quando chefes ou gestores utilizam o cargo para pressionar servidores, a prática pode configurar assédio eleitoral
Marcos Combate vira alvo após denúncias e processos contra sua empresa em tramitação na justiça
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