Local tem ampla área social usada para acolhimento de imigrantes e realiza diversos projetos e ações relevantes para a população em vulnerabilidade
Município foi intimado a cumprir decisão judicial de processo que começou em 1997
Instituições querem planejamento do governo estadual para suprir vagas nas policias estaduais
O acordo firmado pelo Governo de Rondônia prevê repasse de R$ 46,7 milhões anuais para o serviço de transporte pré-hospitalar via SESAU
O procedimento padrão orientado exige que a testemunha descreva o suspeito previamente e que este seja colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características semelhantes (grupo de preenchimento)
Segundo a norma, os técnicos atuarão em apoio direto aos estudantes, atendendo às necessidades e prioridades das políticas educacionais e contribuindo diretamente com a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem
Objetivo é garantir que estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades tenham acesso, permanência e aprendizado na escola regular
Coordenadores pedagógicos e profissionais do Programa Saúde na Escola participam do encontro
O encontro foi promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e ocorreu na Sala de Situação do Centro de Ensino e Treinamento do CBMRO
Ao longo da carreira, atuou em diferentes áreas até a aposentadoria, em setembro de 2019
Estado acompanha tendência regional em 2025; 1.236 casos foram registrados
Homem havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MPRO conseguiu reverter a decisão
Após investigação por desmatamento equivalente a 600 campos de futebol, Machadinho recebe embarcação do projeto Floresta+ Amazônia para intensificar patrulhas
A vítima, Juliana Mattos de Lima Santiago, lecionava no curso de direito da instituição e também era agente da Polícia Civil
A ex-prefeita e outros quatro réus foram condenados a prestar serviços comunitários e poderão recorrer da decisão
Foi identificado que a administração municipal informou não possuir servidores contratados pelo regime celetista
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
O objetivo foi explicar, de forma simples, que "não é não" significa que toda pessoa tem o direito de dizer não
Inspeção no transporte escolar estadual ocorre semestralmente para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança
Conforme a denúncia do MP, o processo licitatório foi iniciado pela administração municipal, mas acabou sendo cancelado cerca de dois meses depois
Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
Imagens datadas e georreferenciadas mostram equipamento público em obra de asfaltamento de pátio da Igreja Assembleia de Deus
Segundo informações prestadas pela autarquia, a atuação teria ocorrido em caráter emergencial, mediante solicitação do município
Maior bloco da região Norte une a tradição da folia ao compromisso social e ao combate à violência contra a mulher
Atuação visa manter a tendência de queda dos acidentes na capital durante a folia
Os integrantes do Ministério Público destacaram a importância dos hospitais prestarem atendimento humanizado e sensível aos pacientes
A parceria institucional beneficia mais de 1.200 estudantes ribeirinhos
Os valores de indenização propostos consideram, ainda, a gravidade e a extensão dos crimes praticados, que resultaram em vasta destruição ambiental e prejuízos patrimoniais e sociais significativos
Ação conjunta visa realizar campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher durante o Carnaval de 2026
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
Autoridades reforçam que o cumprimento das normas é essencial para garantir a segurança viária e evitar penalidades administrativas e legais
As ações levaram ao aumento de apreensões de ciclomotores e à identificação de condutores em situação irregular
Decisão visa garantir condições de trabalho e salubridade para o efetivo da corporação e comunidade que acessa os prédios
Os relatórios do Conselho apontaram um cenário de desassistência no serviço de farmácia da UBS
Esquema criminoso envolvia servidores públicos do IPAM e particulares, mediante manipulação de sistemas informatizados
Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras
As investigações apontaram a existência de um esquema estruturado e complexo, com atuação no município de Ji-Paraná, especialmente no bairro Primavera
O objetivo foi alinhar as atividades para o ano, ouvir demandas locais e acompanhar obras de novas unidades do Ministério Público
A iniciativa busca reforçar que assédio e qualquer outra forma de violência não fazem parte da festa
A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos
Segundo o MPRO, o acompanhamento busca evitar que professores sejam retirados da sala de aula para exercer outras funções e assegurar que o concurso público seja planejado com base nas necessidades reais da educação
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